Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 02/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 02/01/2021 Fim: 31/12/2021 |
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| 01/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE – METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. |
Início: 02/01/2021 Fim: 31/12/2021 |
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| 02/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Mucambo/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. |
Início: 11/01/2021 Fim: 31/12/2025 |
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| 01/2021 |
Fiscal não cadastrado
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O presente ACORDO tem por objeto a cooperação entre os Partícipes, com vistas ao acompanhamento e ao assessoramento do ESTADO na implementação do PROGRAMA pelo TJCE – Órgão Executor, conforme procedimentos estabelecidos no Contrato de Empréstimo e outros documentos operacionais a ele vinculados, que integrarão este ACORDO, independentemente de transcrição. |
Início: 29/01/2021 Fim: 29/01/2050 |
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| 01/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a cooperação mútua entre os partícipes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. |
Início: 20/01/2021 Fim: 20/01/2026 |
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| 02/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede à CESSIONÁRIA, a título gratuito, o imóvel destinado à residência oficial de magistrado da Comarca de Irauçuba/CE, localizado à Rua Jorge Domingues, s/nº, no Município de Irauçuba/CE. |
Início: 19/05/2021 Fim: 19/05/2026 |
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| 02/2021 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA-DO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel que abrigava o antigo Fórum da Comarca de Assaré/CE, com uma área de 512,16m², localizado no pavimento superior do prédio situado à Rua Padre Emílio Cabral, nº 320, Centro, no Município de Assa-ré/CE. |
Início: 21/06/2021 Fim: 21/06/2026 |
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| 01/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CE-ARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Ibiapina/CE, situados na Rua Sargento João Gomes Neto, nº 202, Centro, no município de Ibiapina/CE, para a instalação da CASA DA MULHER IBIAPINENSE. |
Início: 19/05/2021 Fim: 19/05/2026 |
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| 01/2021 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. |
Início: 03/02/2021 Fim: 03/02/2026 |
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| S/Nº 2021 |
Fiscal não cadastrado
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O presente acordo tem por finalidade promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas a utilização pelo TRIBUNAL da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, instituída pelo Provimento nº 39, de 25.07.2014, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado no DJE de 30.07.2014, sob gestão do ONR, para o cadastramento de ordens genéricas de indisponibilidades de bens, decretadas por magistrados, bem como ordens dos respectivos cancelamentos. |
Início: 25/10/2021 Fim: 25/10/2060 |
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