Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 09/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Quixelô, localizado na Rua Maria Julia do Nascimento, s/n Bairro: Centro, no município de Quixelô. |
Início: 01/03/2023 Fim: 01/03/2050 |
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| 08/2023/2023 |
Nattasha Nogueira Araújo Lima - Titular
Thiago da Silva Sampaio - Titular
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Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca. |
Início: 02/08/2023 Fim: 02/08/2050 |
Mais Informações |
| 08/2023/2023 |
Thiago da Silva Sampaio - Titular
Nattasha Nogueira Araújo Lima - Titular
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Contratação de empresa para a prestação do serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto para o prédio do Fórum de Pedra Branca, localizado na Av. Francisco Vieira Cavalcante, 75 Bairro: Padre Geraldo, no Município de Pedra Branca. |
Início: 02/08/2023 Fim: 02/08/2050 |
Mais Informações |
| 08/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo a expansão das ações de Mediação e Conciliação, mediante a realização de cursos, nas dependências do UNINTA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ. |
Início: 01/09/2023 Fim: 01/09/2027 |
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| 07/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Russas/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 30/03/2023 Fim: 31/12/2026 |
Mais Informações |
| 08/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O presente Termo tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes, objetivando o desenvolvimento de ações sociais, através de 300 (trezentas) vagas em cursos profissionalizantes e educação continuada para as mulheres, vítimas de violência doméstica, com processo nas Varas de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e/ou assistidas pela Secretaria Da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos – SPS/CE. |
Início: 16/02/2023 Fim: 16/02/2025 |
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| 09/2023 |
Fiscal não cadastrado
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Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Ipaumirim/CE, localizado na Rua Pedro Correia Leitão do Bom Princípio, s/nº, Bairro Centro, no Município de Ipaumirim/CE. |
Início: 20/11/2023 Fim: 20/11/2028 |
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| 08/2023 | Consulte mais informações para detalhes | Consulte mais informações para detalhes | O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, o imóvel localizado na Av. Cel. Lourenço Feitosa, 211, no Município de Tauá/CE, para abrigar a sede da Prefeitura Municipal e a Procuradoria-Geral do Município de Tauá. |
Início: 17/04/2023 Fim: 31/12/2024 |
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| 07/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel localizado na Travessa Joaquim Ávila, n° 122, Bairro Centro, no Município de Uruburetama/CE, tendo por destinação exclusiva a instalação e o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Início: 03/07/2023 Fim: 03/07/2028 |
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| 08/2023 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o Intercâmbio e a cooperação técnica visando o compartilhamento de conhecimentos e à transferência mútua de tecnologia, mediante a disponibilização do sistema informatizado SAPRE desenvolvido pelo TJMS, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum, em continuação ao Acordo nº 03.037/2018. |
Início: 24/10/2023 Fim: 24/10/2028 |
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