Fiscais dos Contratos

Contrato Fiscal Gestor Objeto Período da Vigência do Contrato Detalhar
26/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Registro de Preços para futura aquisição e montagem de MOBILIÁRIOS CORPORATIVOS (armários, gaveteiros, mesas, poltronas, cadeiras, estantes, dentre outros), a fim de atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará (TJCE)

    Início: 25/05/2023

    Fim: 25/05/2024

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25/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de natureza continuada com mão de obra exclusiva terceirizada para auxiliar de serviços gerais (CBO 5143- 20), auxiliar de serviços gerais II (CBO 5143-20), copeiro (CBO 5134-25), cozinheiro (CBO 5132-05), jardineiro (CBO 6220-10), chefe de equipe (CBO 5142-25), garçom (CBO 5134-05), supervisor (CBO 4101-05) e técnico em manutenção de equipamentos médico-hospitalares (CBO 9153-05) que compreenderá o fornecimento de mão de obra, bem como material de limpeza e equipamentos necessários, sob regime de empreitada por preço unitário.

    Início: 07/06/2023

    Fim: 03/06/2024

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24/2024 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Contratação de Solução para Balanceadores de Carga.

    Início: 12/05/2023

    Fim: 12/05/2024

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24/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC UNIATENEU, nas dependências das duas sedes do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ, a saber: Unidade Grand Shopping, situada na Avenida Frei Cirilo, 3840, terceiro piso, Messejana e Unidade Harmony, situada na Avenida Humberto Monte, 2929, Térreo, Pici, na cidade de Fortaleza/CE, doravante denominado CEJUSC/UNIATENEU com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação pré processual, bem como a implantação de oficinas de parentalidade, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015.

    Início: 20/09/2023

    Fim: 20/09/2028

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23/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Por meio do presente termo, o Centro Universitário Inta – UNINTA, cede um prédio situado na Rua Travessa Roma, N° 85, Bairro Dom Expedito, Cidade Sobral, Estado Ceará, CEP 62050-130, Ceará, área de aproximadamente 284,61 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões do Centro Universitário Inta - UNINTA, para o funcionamento da Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral.

    Início: 28/05/2023

    Fim: 28/05/2028

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22/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Por meio do presente termo, a FACULDADE ARI DE SÁ cede um prédio situado na Rua Gonçalves Lêdo, nº 1.240, Fortaleza, Ceará, área de aproximadamente 380 m², reformada de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE e mobiliada nos padrões da FACULDADE ARI DE SÁ, para o funcionamento da 22ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza– JECC, em continuidade ao Convênio nº 26/2018.

    Início: 15/05/2023

    Fim: 15/05/2028

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26/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a cessão do direito e licença de uso do software SISTEMA DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO - SIMTJ, de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ao CESSIONÁRIO. § 1º Para a concessão do objeto estabelecido neste instrumento o Cedente compromete-se a realizar a transferência de tecnologia relativa ao software SIMTJ, com disponibilização dos códigos-fonte, dados, documentos e programas necessários à instalação, desenvolvimento e customização do sistema para uso pelo CESSIONÁRIO, incluindo as atualizações futuras. § 2º A transferência dos códigos-fonte não constitui cessão de propriedade intelectual. §3º Não estão incluídos no presente Acordo equipamentos ou licenças de softwares de terceiros eventualmente necessários para a utilização do SIMTJ no CESSIONÁRIO.

    Início: 31/05/2023

    Fim: 31/05/2028

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26/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Iguatu/CE, localizado na Rua João XXIII, nº 35, Centro, no Município Iguatu/CE.

    Início: 18/07/2023

    Fim: 30/06/2024

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24/2023 Consulte mais informações para detalhes Consulte mais informações para detalhes Pelo presente Termo de Cessão de Uso, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) cede ao CESSIONÁRIO, a título gratuito, o imóvel destinado à Residência Oficial da Comarca de Campos Sales/CE, localizado na Rua Enéas Arrais, nº 394, Centro, no Município de Campos Sales/CE.

    Início: 01/08/2023

    Fim: 30/04/2024

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26/2023
Fiscal não cadastrado
    Gestor não cadastrado
O presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de ações básicas e projetos de Cooperação Técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e capacitação em regime de parceria entre o TRIBUNAL e o IBDFAM, para promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente, Igualdade de Gênero (ODS 5), Redução de Desigualdades (ODS 10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16), sempre que houver interesse convergente dos partícipes, visando ampliar e aperfeiçoar as iniciativas para o desenvolvimento do Direito de Família e Sucessões.

    Início: 22/12/2023

    Fim: 22/12/2027

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