Fiscais dos Contratos
| Contrato | Fiscal | Gestor | Objeto | Período da Vigência do Contrato | Detalhar |
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| 51/2025 |
Fiscal não cadastrado
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A mútua cooperação entre as partes de forma a possibilitar, aos Juízes e Servidores previamente autorizados e cadastrados, o acesso ao sistema SPCJUD mantido pelo SPC S/A, com a finalidade exclusiva de instrução processual. |
Início: 23/06/2025 Fim: 23/06/2026 |
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| 50/2025 |
André Luis Gurgel Cafe - Titular
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Contratação de empresa especializada para realização de capacitação voltada ao desenvolvimento de competências em “Storytelling com Dados para Comunicação e Atendimento de Sucesso, com foco na qualificação da comunicação institucional e na humanização do atendimento ao cidadão. |
Início: 31/10/2025 Fim: 31/10/2026 |
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| 50 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Graça/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 05/05/2025 Fim: 05/05/2030 |
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| 49/2025 |
Carlos Eduardo Borges da Costa - Titular
Francisco das Chagas Chaves - Titular
José Mamede Rebouças de Oliveira Junior - Titular
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 23/10/2025 Fim: 23/10/2027 |
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| 49 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Parambu/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 30/04/2025 Fim: 30/04/2030 |
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| 48/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de Consultor individual de Endomarketing, para desenvolver atividades relacionadas à área de comunicação, destinadas à promoção do Projeto Clima Organizacional e Comunicação Interna, no âmbito do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará PROMOJUD. |
Início: 24/10/2025 Fim: 24/10/2026 |
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| 48/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Hidrolândia/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. |
Início: 12/05/2025 Fim: 12/05/2030 |
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| 47 |
Fiscal não cadastrado
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O presente Convênio tem por objetivo a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre os partícipes, na forma prevista neste Instrumento, respeitada a legislação vigente. |
Início: 20/03/2025 Fim: 20/03/2030 |
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| 47/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, em regime de empreitada por preço unitário e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para execução, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de serviços comuns de engenharia de natureza eventual, com fornecimento de todos os materiais, peças, equipamentos e mão de obra necessários, nas edificações sob responsabilidade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e em quaisquer novas unidades que venham a ser ocupadas pelo TJCE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Início: 01/12/2025 Fim: 01/12/2027 |
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| 46/2025 |
Fiscal não cadastrado
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Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Sobral/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio de cessão de servidores municipais. |
Início: 24/02/2025 Fim: 24/02/2030 |
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