Consulta Fiscais dos Contratos
| Contrato | Valor Contratado | Início da Vigência | Fim da Vigência | Documentos de Designação |
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| 2023NE001251 | R$ 3.585,00 | 01/06/2023 | 01/06/2023 |
Objeto
Aquisição direta referente a disponibilização de transporte para unidade prisional ação concentrada, solicitada pelo Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, para viabilizar o deslocamento e realização da Ação Concentrada voltada para pessoas em cumprimento de pena em regime semiaberto, em formato presencial na Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga (UPECT-Itaitinga), como forma de garantir e promover os direitos fundamentais àqueles que se encontram recolhidos, conforme Memorando Nº 200/2023 CCOM. Despesa alocada no 2º grau
Fiscais de Contrato
| Nome | Designação | Tipo de Fiscal | Data de Início da Fiscalização | Data de Término da Fiscalização |
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Gestores Responsáveis
| Nome | Data de Início de Atuação no Contrato | Data de Término de Atuação no Contrato |
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Ordenadores de Despesa
| Nome | Data de Início de Atuação no Contrato | Data de Término de Atuação no Contrato |
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