O assédio moral, o assédio sexual e a discriminação são práticas que violam a dignidade humana, prejudicam a saúde física e emocional das vítimas, deterioram o clima organizacional e comprometem a credibilidade das instituições. Reconhecendo a relevância desse tema, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove o curso “Assédio moral, assédio sexual e discriminação”.

A ação formativa pontua para o Programa +Gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e também contribui para o Prêmio CNJ de Qualidade (Art. 9º, Requisito V). É importante destacar que a capacitação está alinhada à Resolução CNJ nº 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário.

A capacitação tem caráter de formação continuada, voltado para o vitaliciamento e para o aprimoramento contínuo de magistradas, magistrados e servidores(as). Será realizado de 6 a 10 de abril, em modalidade 100% a distância, com aulas síncronas e assíncronas, sob a condução da formadora Alice Bianchini. Magistradas(os) e servidoras(es) interessadas(os) podem se inscrever até o dia 23 de março.

As inscrições ocorrem em duas etapas, sendo concluída pelo Sistema EducaEnfam. Ao fazer a inscrição, será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritas(os) supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Para a inscrição de servidoras e servidores, será necessário juntar termo de anuência da chefia imediata, devidamente assinado, conforme o modelo disponível aqui.

O objetivo da formação é capacitar magistradas, magistrados, servidoras e servidores a identificar, analisar, prevenir e enfrentar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, garantindo um ambiente de trabalho ético, seguro, saudável e respeitoso.

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e será oferecido na modalidade EaD, por meio do Sistema AVA e da plataforma Teams, com carga horária de 20 horas/aula, pontuando para vitaliciamento e progressão na carreira, conforme o cronograma abaixo:

07 e 08/04: aulas síncronas (ao vivo) pela plataforma Teams, das 10 às 12h, além de mais 2h/a assíncronas no AVA.

09/04: aula síncrona (ao vivo) pela plataforma Teams, das 10 às 12h, além de mais 2h/a assíncronas no AVA.

FORMADORA
Alice Bianchini é doutora em Direito pela PUC/SP (2000). Conselheira de Notório Saber do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e vice-presidenta da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). Também é autora de obras de referência como Crimes contra Mulheres (Juspodivm, 2022), Lei Maria da Penha (Tirant Brasil, 2021) e Feminismo(s) (Matrioska, 2021), além do Curso Virtual “Atualização da Lei Maria da Penha”. Currículo Lattes

SERVIÇO
Assédio moral, assédio sexual e discriminação (Programa +Gestão do TJCE e para o Prêmio CNJ de Qualidade)
Data: 6 a 10 de abril de 2026
Local: Ava e Plataforma Teams
Público-alvo: magistradas, magistrados, servidoras e servidores
Inscrições:16 a 23 de março