Estão abertas, nesta terça-feira (24/03), as inscrições para a 2ª Semana Nacional da Saúde. O evento, que ocorre entre os dias 6 e 10 de abril, busca promover o debate sobre a judicialização da saúde, políticas públicas e o fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade.

As(os) interessadas(os) em participar da programação, que inclui painéis, palestras e debates com especialistas, têm até o dia 31 de março para garantir sua vaga. As inscrições são voltadas a magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os), colaboradoras(es) do Judiciário e ao público em geral interessado no tema.

Confira abaixo o cronograma detalhado e os links para inscrição:

06 de abril (segunda-feira), às 8h30 – Abertura da semana da Saúde e Políticas Públicas de Saúde e Estratégias para o Enfrentamento da Judicialização – Local: Auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec)
Inscrições: Clique aqui para se inscrever

08 de abril (Quarta-feira), às 14h – NATJUS e Regulação do Acesso no SUS
Local: Auditório da Corregedoria (Cambeba).
Inscrições: Clique aqui para se inscrever

09 de abril (Quinta-feira) – Mediação em Demandas de Saúde e Temas de Repercussão Geral
Local: UNIFOR, Bloco H, Sala 85.
Inscrições: Clique aqui para se inscrever

10 de abril (Sexta-feira) – Desenvolvimento Infantil, Neurodiversidade e Rede de Cuidado
Local: Auditório da ESMEC.
Inscrições: Clique aqui para se inscrever

SEMANA NACIONAL DA SAÚDE
Realizada em uma parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Justiça Federal no Ceará (JFCE), a 2ª Semana Nacional da Saúde é uma iniciativa do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atua na definição de estratégias de judicialização do direito à saúde pública e suplementar. Além da programação científica, a semana contará com ações sociais na Praça da Justiça (07/04), atividades lúdicas com crianças e um mutirão de conciliação promovido pelo Cejusc Saúde para agilizar processos que envolvem o Estado, o Município e operadoras de saúde. Saiba mais sobre a programação aqui.

Serviço:
Período de Inscrições: 24 a 31 de março de 2026.
Realização do Evento: 06 a 10 de abril de 2026.
Mais informações: comite.executivosaude@tjce.jus.br