Especialização em Direito Público e Poder Judiciário: cronograma de aulas é divulgado
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) dá início, no próximo dia 5 de fevereiro, às atividades da Turma 2 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. O marco inicial será a Aula Magna focada em “Inteligência Artificial e Poder Judiciário”, conduzida pelo desembargador Alexandre Freire Pimentel (TJPE). O tema reflete a modernização da justiça e abre caminho para o primeiro módulo do curso, que aprofundará a gestão de unidades judiciais com o auxílio da IA. A palestra será aberta ao público, mediante inscrição, que pode ser feita AQUI.
Ao longo de 2026, as(os) alunas(os) terão uma estrutura curricular composta por 18 módulos que equilibram teoria e prática. As aulas presenciais ocorrerão preferencialmente às quintas e sextas-feiras, na sede da Esmec, com intervalos quinzenais e suporte de carga horária no ambiente virtual. O primeiro semestre abordará temas fundamentais como Direito Administrativo, Hermenêutica e os complexos desafios do Processo Penal, incluindo audiências de custódia e execução penal.
Na segunda metade do ano, a especialização avança para o estudo de sistemas multiportas, precedentes judiciais e aprofundamento em sentenças cíveis e fazenda pública. O cronograma também contempla temas de alta relevância social, como a judicialização da saúde e o microssistema dos juizados especiais, encerrando o ciclo de disciplinas em dezembro.
Para concluir a formação de 360 h/a, as(os) estudantes participarão de uma oficina online para produção de textos científicos, preparando-se para a entrega e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), previstas para o início de 2027.
O calendário está sujeito a alterações, diante de eventos fortuitos. A Esmec priorizará a manutenção das datas, podendo haver inversão na ordem dos módulos e nas(os) formadoras(os). Caso ocorram mudanças, a turma será informada da nova versão, através da Coordenação do Curso.
CRONOGRAMA
| Aula Magna | Inteligência Artificial e Poder Judiciário |
05/02/2026 | Presencial Esmec |
| Módulo I | Gestão de Unidades Judiciais e o uso da Inteligência Artificial | 05 e 06/02/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo II | Direito Administrativo e Intervenção do Estado no domínio econômico | 26 e 27/02/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo III | Hermenêutica e Aplicação do Direito | 12 e 13/03/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo IV | Processo Penal Cautelar e a Audiência de Custódia | 09 e 10/04/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo V | Sentença penal | 23 e 24/04/2026 | 100% online no ambiente virtual (20h) |
| Módulo VI | Aplicação de pena na sentença penal | 07 e 08/05/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo VII | Execução penal e Medidas Alternativas | 21 e 22/05/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo VIII | Sistema multiportas | 11 e 12/06/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo IX | Sistemas informatizados e procedimentos internos | 25 e 26/06/2026 | 100% online no ambiente virtual (20h) |
| Módulo X | Os Precedentes Judiciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro | 30 e 31/07/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo XI | Sentença Cível e a Fundamentação da decisão judicial | 13 e 14/08/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo XII | Aspectos práticos no processo de execução e cumprimento de sentença | 27 e 28/08/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo XIII | Fazenda Pública em Juízo | 10 e 11/09/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Oficina | Produção de Textos Científicos | 24 e 25/09/2026 | 100% online no ambiente virtual (20h) |
| Módulo XIV | Temas atuais e interdisciplinares | 08, 09, 22 e 23/10/2026 | 100% online no ambiente virtual (20h) |
| Módulo XV | Judicialização da Saúde | 05 e 06/11/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo XVI | Tutelas provisórias e Processo Coletivo | 26 e 27/11/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo XVII | Microssistema dos Juizados Especiais | 10 e 11/12/2026 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Módulo XVIII | Trabalho de Conclusão de Curso | 21 a 29/01/2027 | 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual |
| Término | Período de entrega e defesa do TCC | Fev/Mar de 2027 | Monografia/artigo científico |