Especialização em Direito Público e Poder Judiciário: cronograma de aulas é divulgado

Especialização em Direito Público e Poder Judiciário: cronograma de aulas é divulgado

 

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) dá início, no próximo dia 5 de fevereiro, às atividades da Turma 2 do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público e Poder Judiciário. O marco inicial será a Aula Magna focada em “Inteligência Artificial e Poder Judiciário”, conduzida pelo desembargador Alexandre Freire Pimentel (TJPE). O tema reflete a modernização da justiça e abre caminho para o primeiro módulo do curso, que aprofundará a gestão de unidades judiciais com o auxílio da IA. A palestra será aberta ao público, mediante inscrição, que pode ser feita AQUI

Ao longo de 2026, as(os) alunas(os) terão uma estrutura curricular composta por 18 módulos que equilibram teoria e prática. As aulas presenciais ocorrerão preferencialmente às quintas e sextas-feiras, na sede da Esmec, com intervalos quinzenais e suporte de carga horária no ambiente virtual. O primeiro semestre abordará temas fundamentais como Direito Administrativo, Hermenêutica e os complexos desafios do Processo Penal, incluindo audiências de custódia e execução penal. 

Na segunda metade do ano, a especialização avança para o estudo de sistemas multiportas, precedentes judiciais e aprofundamento em sentenças cíveis e fazenda pública. O cronograma também contempla temas de alta relevância social, como a judicialização da saúde e o microssistema dos juizados especiais, encerrando o ciclo de disciplinas em dezembro.  

Para concluir a formação de 360 h/a, as(os) estudantes participarão de uma oficina online para produção de textos científicos, preparando-se para a entrega e defesa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), previstas para o início de 2027.  

O calendário está sujeito a alterações, diante de eventos fortuitos. A Esmec priorizará a manutenção das datas, podendo haver inversão na ordem dos módulos e nas(os) formadoras(os). Caso ocorram mudanças, a turma será informada da nova versão, através da Coordenação do Curso. 

CRONOGRAMA

Aula Magna Inteligência Artificial e Poder Judiciário
05/02/2026 Presencial Esmec
Módulo I Gestão de Unidades Judiciais e o uso da Inteligência Artificial 05 e 06/02/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo II Direito Administrativo e Intervenção do Estado no domínio econômico 26 e 27/02/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo III Hermenêutica e Aplicação do Direito 12 e 13/03/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo IV Processo Penal Cautelar e a Audiência de Custódia 09 e 10/04/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo V Sentença penal 23 e 24/04/2026 100% online no ambiente virtual (20h)
Módulo VI Aplicação de pena na sentença penal 07 e 08/05/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo VII Execução penal e Medidas Alternativas 21 e 22/05/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo VIII Sistema multiportas 11 e 12/06/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo IX Sistemas informatizados e procedimentos internos 25 e 26/06/2026 100% online no ambiente virtual (20h)
Módulo X  Os Precedentes Judiciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro 30 e 31/07/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo XI Sentença Cível e a Fundamentação da decisão judicial 13 e 14/08/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo XII Aspectos práticos no processo de execução e cumprimento de sentença 27 e 28/08/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo XIII Fazenda Pública em Juízo 10 e 11/09/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Oficina Produção de Textos Científicos 24 e 25/09/2026 100% online no ambiente virtual (20h)
Módulo XIV Temas atuais e interdisciplinares 08, 09, 22 e 23/10/2026 100% online no ambiente virtual (20h)
Módulo XV Judicialização da Saúde 05 e 06/11/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo XVI Tutelas provisórias e Processo Coletivo 26 e 27/11/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo XVII Microssistema dos Juizados Especiais 10 e 11/12/2026 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Módulo XVIII Trabalho de Conclusão de Curso 21 a 29/01/2027 16h/a presencial e 4h/a no ambiente virtual
Término Período de entrega e defesa do TCC Fev/Mar de 2027 Monografia/artigo científico