A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) recebe, no próximo dia 28 de janeiro, a palestra “Trabalho Escravo Contemporâneo”. A data é marcada pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. As inscrições estão abertas a partir desta quarta-feira, 14 de janeiro.

A iniciativa é uma parceria com o Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas do Ceará. O Comitê foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todos os estados. No âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é integrante a juíza Solange Menezes Holanda, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua.

O colóquio acontece das 8h30 às 12h30, com carga horária de 4 horas/aula. A capacitação é destinada a magistradas(os), servidoras(es), procuradoras(es), defensoras(es), advogadas(os) e à sociedade civil.

Tem como objetivo promover uma reflexão sobre a importância do enfrentamento à exploração de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão ou a trabalho degradante, e visa assegurar a dignidade da pessoa humana.

O evento irá discutir o trabalho escravo, considerando contextos históricos, jurídicos e o panorama atual em nível nacional e internacional, propondo melhorias para o tratamento nos casos de tratamento de casos de trabalho escravo no sistema de justiça, bem como buscar o aprimoramento dos casos de trabalho escravo no Poder Judiciário.

Palestrante
Lívia Moreira Mendes Miraglia: professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e membro do corpo permanente de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG. Pós-doutora pela Universidade de Brasília (UnB), doutora em Direito do Trabalho pela UFMG e mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG. Presidente da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo da OAB/MG. Advogada. Autora de livros e artigos.

Serviço
Palestra “Trabalho Escravo Contemporâneo”
Data: 28/01/2026
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz