A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) convoca, por meio do Edital n° 05/2025, de 06 de outubro de 2025, os(as) candidatos(as) aprovados(as) que se autodeclararam negros(as) ou pardos(as) no ato da inscrição do processo seletivo para o MBA em Gestão Pública e Inovação no Poder Judiciário, conforme previsto no item 2.5 do Edital nº 04/2025, para a realização do procedimento de heteroidentificação. 

O procedimento será realizado no dia 08 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 14 horas, na Sede da Esmec, localizada na Rua Ramires Maranhão do Vale, n° 70, bairro Edson Queiroz, Fortaleza. 

A etapa será conduzida pela Comissão de Heteroidenticação da Esmec, conforme a Resolução 01/2025 e a Portaria n° 30/2025, publicada nesta segunda-feira, 06/10.  

Como titulares da comissão estão o desembargador do TJCE, André Luiz de Souza Costa (presidente), o juiz de Direito do TJCE, Juraci de Souza Santos Júnior (membro), e a servidora do TJCE, Mércia Cardoso de Souza (membro). 

Os suplentes são: Wildemberg Ferreira de Sousa, juiz de Direito do TJCE (membro), Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas, juíza de Direito do TJCE (membro), e Paulo Henrique Borges do Vale, o advogado inscrito na OAB/CE (membro).  

Confira o Edital n° 05/2025 na íntegra AQUI. 

Confira a Portaria n° 30/2025 na íntegra AQUI.