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Des. Teodoro Silva Santos

tjce_des_Teodoro_Silva_SantosDados Pessoais
Nascimento: 02 de maio de 1958, em Juazeiro do Norte – Ceará.

Formação Acadêmica
Bacharel em Ciências Jurídicas – UNIFOR – 1987
Especialização em Direito Processual Penal – UFC e Direito Constitucional – UNIFOR
Mestrado em Direito Constitucional – UNIFOR

Funções atuais
Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 29 de abril de 2011; Presidente da 1 ª Câmara de Direito Público e membro da Seção de Direito Público

Principais Atividades Exercidas
Promotor das Comarcas de Solonópole 1993, Aurora 1994, Crato, 1994.
Promotor das Execuções Criminais e Cível 1995, 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária 1998, 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza 2002, 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – Entrância final 2003.

Outras Atividades
Participou do Seminário sobre crimes contra a ordem tributária 1998;
XIV Congresso Nacional do Ministério Público;
Ciclo de debates sobre eleições 2004, realizado na UNIFOR em parceria com o TRE e Esmec 16/05/2004;
Seminário “I Seminário de Direito Penal” – O crime organizado, realizado na UNIFOR 19/05/2008.

Condecorações, Títulos, Medalhas
Comenda de “Ordem Alecarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará – 2003;
Título de Cidadão da Cidade de Fortaleza/ Ce – aprovado em 10 de junho de 2003;
Título de Cidadão da Cidade de Palmácia / CE;
É autor do livro “A transação penal nos crimes de ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais” – ed. ABC 188 p.2008.
Artigo “O interrogatório do acusado à Luz da lei nº 10.792/03” – Revista 4 – Nº 10 – Maio/setembro 2004.