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Des. Heráclito Vieira de Sousa Neto

Nascimento
14/07/1967, em Fortaleza-CE

Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC)

Funções Atuais
Desembargador no TJCE desde 2015;
Vice-presidente no biênio 2023-2025 do TJCE

Principais Atividades Exercidas
Ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Sobral em 1993. No ano seguinte, assumiu como titular da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). Também atuou na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Respondeu por unidades do JECC da Capital. De 12 de janeiro a 26 de agosto de 2015, trabalhou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e foi juiz substituto do órgão. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) de 2016 a 2021 e presidiu a Coordenação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado. Também foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça nos biênios de 2001 a 2004. Atuou ainda como juiz Coordenador da Coordenadoria dos Crimes contra a Administração Pública, juiz Auxiliar da CGE e do TRE-CE, no biênio 2009/2010.