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Des. Haroldo Correia de Oliveira Máximo

 

tjce_foto_desembargador_haroldo_maximoDados Pessoais
Nascimento: 5 de novembro de 1949, em Farias Brito, Ceará.

Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1973
Bacharel em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), em 1979
Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza (Unifor)
Course of Comparative Law for Judges – The School of Law of the University of Miami
Curso Derecho Comparado español y brasileño para juristas, magistrados y abogados – Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid

Funções Atuais
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE);
Membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Ceará, titular da cadeira nº 37;
Professor titular da Universidade Regional do Cariri – URCA (à disposição da Universidade Estadual do Ceará – Uece);
Membro do Órgão Especial.

Principais Atividades Exercidas
Vice-presidente e Corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE);
Juiz Titular das Comarcas de Jardim, Brejo Santo, Juazeiro do Norte (1ª Vara) e Fortaleza (23ª Vara Cível; 8ª Vara Criminal; 4ª Vara do Júri e 2ª Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus);
Juiz Titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza;
Membro da 4ª Turma Recursal, em 2001;
Coordenador Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) – 2008/2009.

Outras Atividades
Vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e Coordenador das Varas da área criminal, de 1997 a 1998;
Coordenador das Varas do Júri, Auditoria Militar, Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus, de 1999 a 2001;
Integrante do Comitê de Qualidade Total do Tribunal de Justiça do Ceará;
Membro da Comissão de Implantação do Programa “Excelência no Judiciário”;
Membro da Comissão de Revisão de Manuais de Rotinas Forenses;
Membro da Comissão de Reforma do Sistema Automatizado de Expedição de Certidões Criminais;
Membro da Comissão de Elaboração e Implementação do Projeto de Amparo às Famílias de Vítimas de Delitos com Resultado Morte;
Coordenador da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (COMAN);
Diretor da Associação Cearense de Magistrados (ACM) por quatro anos;
Membro Suplente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI);
Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de Juiz de Direito;
Primeiro Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça;
2º Tenente R-2 do Exército;
Participou de inúmeros eventos na condição de palestrante, expositor e debatedor, dos quais sete internacionais.

Condecorações, Títulos e Medalhas
Agraciado com o “Colar do Mérito Judiciário”, conferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
Prêmio Alexandre Martins de Castro Filho, conferido pelo Ministério da Justiça;
Medalha Desembargador Moreira, conferida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Ceará;
Troféu Sapiranga, outorgado pela Fundação Maria Nilva Alves;
Presidente de Honra do VII Fórum Nacional de Direito Penitenciário;
Troféu “Forças Vivas” concedido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará;
Agraciado com o título de cidadão cratense.