Desembargador André Costa

Aniversário: 25/09/1971

Naturalidade: Rio de Janeiro/RJ

Posse: 28/04/2022

Critério de posse: Quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia cearense. Foi o candidato mais votado na primeira lista da OAB-CE e também o mais votado na primeira lista do TJCE

Aposentadoria Compulsória: 25/09/2046

Funções no TJCE: Membro da 3ª Câmara de Direito Privado; Membro da Seção de Direito Privado; Membro do Tribunal Pleno; Representante do TJCE no Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará (CEPCT)

Contato: gabdes.andrecosta@tjce.jus.br | (85) 3492-8444 | (85) 98132-4183 (para mensagens/inativo para ligações)

Carreira: Exerceu a profissão de advogado entre outubro de 1995 e abril de 2022;
Conselheiro Federal da OAB representando a delegação do Ceará no Conselho Pleno, na Primeira Câmara e no Órgão Especial do Conselho Federal da OAB – CFOAB (2019/2022);
Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país (2020/2021);
Assessor Jurídico e de Relações Institucionais da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2015/2018);
Assessor Jurídico Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (2007/2014);
Consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD em Projeto de Execução Nacional no Brasil (2005/2006);
Sócio fundador do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE, do qual foi presidente entre maio de 2015 e abril de 2022;
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (2021-atual);
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM (2009-atual);
Homenageado com a “Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa” pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará “por sua atuação profissional no âmbito da Justiça Eleitoral” (2015);
Homenageado com a “Medalha TOP Legislativo UVB” pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) “por sua atuação em defesa das prerrogativas das Câmaras Municipais e dos(as) vereadores(as) do país no âmbito do Supremo Tribunal Federal” (2019);
Agraciado com a “Medalha Deputado Aroldo Mota” pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará por sua “destacada atuação no âmbito do Direito e da Justiça Eleitoral” (2019);
Presidente da Comissão Especial de Advocacia Municipalista do CFOAB (2019/2022);
Membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB (2019/2022);
Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios do CFOAB (2021/2022);
Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo do CFOAB (2021/2022);
Diretor da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política do CFOAB (2019/2020);
Membro da Comissão Especial de Avaliação das Eleições no Sistema OAB do CFOAB (2019/2020);
Membro da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB (2007/2009);
Presidente da Comissão de Combate à Discriminação Racial e de Defesa das Minorias da OAB-CE (2007/2009);
Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP (2021-atual);
Diretor de Relações Institucionais e sócio fundador do Instituto Brasileiro da Advocacia Municipalista – ABAM (2021-2022);
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM (2009-atual);
Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDi (2006-atual);
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE (1998-atual);
Membro fundador do Fórum Cearense dos Direitos Humanos – FCDH (1991/2003);
Coautor do Projeto de Curso e corresponsável pela implantação do curso de graduação em Direito da Faculdade Christus, atualmente Centro Universitário Christus – Unichristus (1999/2002);
Coordenador Geral Adjunto do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Christus, atualmente Centro Universitário Christus – Unichristus (2002/2003);
Professor curso de graduação em Direito da Faculdade Christus, atualmente Centro Universitário Christus – Unichristus (2002/2003);
Professor Assistente do Professor Doutor Titular da UFSC, Edmundo Lima de Arruda Júnior, ministrando juntamente como o referido docente a disciplina DIR-5158 – Democracia e Direitos Humanos (36 horas/aula) no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, como atividade de Estágio de Docência (2001);
Coordenador Regional Norte e Nordeste do Projeto Escola de Fábrica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC/MEC (2005/2006);
Advogado e coordenador geral do Instituto Afirmação de Direitos – Igualdade e Justiça (2007-2022);
Consultor Jurídico da Central Única das Favelas de Fortaleza – CUFA (2006-2022);
Advogado, diretor executivo e sócio fundador do BRASIL CEDHUC Centro de Direito Humanos e Cidadania (2003/2007);
Membro do Núcleo de Planejamento, Articulação Institucional e Meio Ambiente – NUPLAN da prefeitura municipal de Beberibe, Estado do Ceará (2005/2006);
Advogado associado da Banca SKEFF CUNHA Advogados Associados S/C (1995/1998);
Advogado do Movimento de Reintegração do Hanseniano – MORHAN – Núcleo de Juazeiro do Norte (1999/2005);
Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas de Violência e a Testemunhas Ameaçadas – PROVITA/CE (2002/2003 – DOE/CE: 02/04/2002);
Advogado, sócio fundador e coordenador geral da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência – APAVV (2002/2003);
Advogado, sócio fundador e coordenador jurídico da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência – APAVV (1999/2003);
Coordenador Jurídico da Comissão Jurídica da Seção Brasileira da Anistia Internacional (1999/2001);
Membro relator da Comissão Técnica do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará formada com o objetivo de apresentar o Anteprojeto de Lei que institui o Programa Estadual de Assistência às Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas no Estado do Ceará – PROVITA/CE (1999);
Advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha (1998/2000);
Advogado do Círculo dos Trabalhadores Cristãos de Redenção (1998/2000);
Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Redenção (1998/2000);
Advogado da Diretoria Eleita do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Ceará (1998);
Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Fortaleza (1995/1996);
Estagiário de Direito do Ministério Público do Trabalho da 7ª Região, onde foi admitido através de seleção pública, com carga horária de 500 horas (1995);
Estagiário de Direito da Procuradoria Jurídica do Instituto Dr. José Frota – IJF, com carga horário de 792 horas (1994/1995).