Núcleo Socioambiental – NSA

Criado desde 2015, o Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará tem como missão central promover e coordenar ações voltadas para o consumo consciente e sustentável, visando a redução do impacto ambiental e o uso racional dos recursos naturais no âmbito do Poder Judiciário Cearense, em conformidade com a Resolução CNJ nº 400/2021, que instituiu a política de sustentabilidade no Poder Judiciário.


Atribuições do Núcleo:

  1. Elaborar o Plano de Logística Sustentável (PLS) em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS;
  2. Monitorar os indicadores e as metas do PLS;
  3. Elaborar, em conjunto com as unidades gestoras responsáveis pela execução do PLS, as ações constantes do plano de ações e monitorá-las;
  4. Elaborar relatório de desempenho anual do PLS;
  5. Subsidiar a administração com informações que auxiliem a tomada de decisão sob o aspecto social, ambiental, econômico e cultural;
  6. Estimular a reflexão e a mudança dos padrões comportamentais quanto a aquisições, contratações, consumo e gestão documental, bem como dos quadros de pessoal, em busca de posturas mais eficientes, eficazes, responsáveis e inclusivas;
  7. Fomentar ações de conscientização e sensibilização socioambiental, com o apoio da Comissão Gestora do PLS e em conjunto com as unidades gestoras pela execução do PLS;
  8. Incentivar e promover parcerias eficazes com outros tribunais, conselhos, entidades sem fins lucrativos e a sociedade civil, com foco na sustentabilidade, a fim de compartilhar experiências e estratégias relacionadas ao PLS e às compras e contratações.

Contato:
E-mail: nucleo.socioambiental@tjce.jus.br

  • Maria Nailde Pinheiro Nogueira - Supervisora
  • Jane Ruth Maia de Queiroga - Membra
  • Sílvia Soares de Sá Nóbrega - Membra
  • Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior - Membro
  • Francisca Ines Vale Frota - Membra
  • Maria Das Dores Paz Lima - Membra

Ato Ementa
Portaria Nº 1005/2026 Designa servidor para atuar no Núcleo Socioambiental.
Portaria Nº 374/2026 Inclui o indicador referente ao eixo temático de equidade e diversidade no Plano de Logística Sustentável 2021-2026 do TJCE.
Portaria Nº 916/2025 Trata sobre remoção da servidora Francisca Inês Vale Frota para o Núcleo Socioambiental.
Portaria Nº 915/2025 Trata sobre remoção da servidora Maria das Dores Paz Lima para o Núcleo Socioambiental.
Portaria Nº 781/2025 Altera a Portaria 2080/2021 para incluir indicador de Descarbonização no PLS
Portaria 152/2025 Designa os integrantes do Núcleo Socioambiental, biênio 2025/2027
Resolução CNJ nº 594/2024 Institui o Programa Justiça Carbono Zero e altera a Resolução CNJ nº 400/2021.
Portaria Nº 792/2024 Designa Desembargadora para o Núcleo Socioambiental e para Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Ceará, biênio 2023/2025.
Portaria Nº 307/2023 Designa Desembargadora para o Núcleo Socioambiental e para a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Ceará, biênio 2023/2025
Portaria Nº 277/2023 Designa integrantes do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Ceará, biênio 2023/2025
Portaria Nº 2080/2021 Institui o Plano de Logística Sustentável 2021-2026 (PLS-TJCE 2021-2026) do Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
Resolução CNJ Nº 400, de 16 de junho de 2021. Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.
Portaria Nº 1506/2021 Altera a Portaria da Presidência do TJCE nº 225/2018, que dispõe sobre a criação do Núcleo Socioambiental e implantação do Plano de Logística Sustentável (PLS-TJCE).
Portaria Nº 225 /2018 Dispõe sobre a criação do Núcleo Socioambiental e implantação do Plano de Logística Sustentável (PLSTJCE) em cumprimento à Resolução nº 201/2015 do CNJ.
Portaria Nº 2032/2015 Dispõe sobre a criação do Núcleo Socioambiental e implantação do Plano de Logística Sustentável (PLSTJCE) em cumprimento à Resolução nº 201/2015 do CNJ.

Descrição Anexo
Plano de Descarbonização 2026
Relatório Anual de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - Ano 2025
Plano de Ação PLS 2025/2026 - 3ª Edição - fevereiro/2026
Inventário de GEE do Fórum Clóvis Beviláqua - Ano-base 2024
Plano de Ação PLS 2025 - 2ª Edição - novembro/2025
Manual de Contratações Sustentáveis - TJCE
Plano de Ação PLS 2025 - 1ª Edição - janeiro/2025
Relatório Anual de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - Ano 2024
Plano de Descarbonização 2025 - TJCE
Plano de Ação PLS - Ano 2024
Plano de Ação PLS - Ano 2023
Plano de Ação PLS - Ano 2022
Relatório Anual de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - Ano 2023
Relatório Anual de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - Ano 2022
Relatório Anual de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - Ano 2021
Relatório Anual de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - Ano 2020
Relatório Anual de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - Ano 2019
Relatório Anual de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - Ano 2018
Relatório Anual de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - Ano 2017
Relatório Anual de Desempenho do Plano de Logística Sustentável - Ano 2016
Protocolo de Cooperação Técnica TRT7, TJCE e outros- 2019
Termo de Compromisso entre o TJCE e a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) - TC Nº 01/2025
Plano de Logística Sustentável 2021 -2026 (atualizado até Portaria 781/2025)

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