Instituída pela Portaria nº 12/2010, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), a comissão é composta por magistrados(as) vitalícios do Tribunal de Justiça que tenham algum vínculo com a ESMEC e nela desenvolvam ou tenham desenvolvido alguma atividade de ensino, pesquisa ou extensão.

Atribuições da Comissão:

1. Propor instrumentos de avaliação de magistrados(as) e formas de avaliação compatíveis com as tarefas jurisdicionais e administrativas que estes exercem, valendo-se de metodologia cientificamente adequada;
2. Avaliar trabalhos apresentados pelos(as) juízes(as), em razão da participação em cursos de formação inicial ou continuada; e
3. Colher e analisar as críticas e sugestões dos(as) magistrados(as) para a melhoria constante das ações educacionais.