Turmas Recursais
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- 23-11-2023
- FERNANDA MARA DE PAIVA
1 Fluxos das Turmas Recursais
1.1 Gabinete
1.1.1 Preparação de Ato Judicial
1.1.1.1 Preparação de Ato Judicial de Despacho Inicial
1.1.1.2 Preparação de Ato Judicial de Despacho
1.1.1.3 Preparação de Ato Judicial de Despacho sobre Recurso
1.1.1.4 Preparação de Ato Judicial de Decisão de Urgência Inicial
1.1.1.5 Preparação de Ato Judicial de Decisão
1.1.1.6 Preparação de Ato Judicial de Decisão sobre Recurso
1.1.1.6.1 Encaminhamento para Ato Judicial em Órgão Diverso
1.1.1.6.2 Preparação de Ato Judicial em Órgão Diverso
1.1.1.7 Preparação de Ato Judicial de Decisão de Embargos de Declaração
1.1.1.8 Preparação de Ato Judicial de Decisão sobre Reativação
1.1.1.9 Preparação de Ato Judicial de Despacho da Presidência
1.1.1.10 Preparação de Ato Judicial de Decisão da Presidência
1.1.1.11 Preparação de Ato Judicial de Decisão da Presidência Relator
1.1.1.12 Preparação de Ato Judicial Sobre Pedido de Uniformização
1.2 Secretaria de Gabinete
1.2.1 Análise de Ato Judicial Proferido
1.2.2 Análise de Ato Judicial de Decisão sobre Reativação
1.2.3 Aguardo de Suspensão ou Sobrestamento
1.2.4 Análise de Transitados em Julgado
1.2.5 Arquivamento
1.2.6 Arquivamento Provisório
1.2.7 Arquivamento Definitivo
1.2.8 Apensamento
1.2.9 Certificação de Decurso de Prazo
1.2.10 Certificação de Trânsito em Julgado – MANUAL
1.2.11 Certificação Automática de Trânsito em Julgado
1.2.12 Controle de Prazo Processual
1.2.13 Cumprimento de Diligência
1.2.14 Expedição de Mandado
1.2.15 Envio para Central de Mandados
1.2.16 Envio para os Correios
1.2.17 Expedição de Ofício
1.2.18 Expedição de Outros Documentos
1.2.19 Expedição de Carta Precatória
1.2.20 Fechamento de Expediente
1.2.21 Preparação de Ato de Comunicação
1.2.22 Preparação de Expedição de Mandado
1.2.23 Preparação de Expedição de Ofício
1.2.24 Remessa de Carta Precatória
1.2.25 Remessa à Instância de Origem
1.2.26 Remessa a Outra Instância
1.2.27 Redistribuição
1.2.28 Suspensão de Processo
1.3 Secretaria de Sessões de Julgamento Colegiado
1.3.1 Aguardar Sessão de Julgamento
1.3.2 Analisar Processos Julgados em Sessão
1.3.3 Assinatura de Inteiro Teor
1.3.4 Aguardo de Voto Vista
1.3.5 Encaminhamento para Intimação de Pauta
1.3.6 Elaboração de Voto Vista
1.3.7 Preparação para Julgamento Colegiado
1.4 Audiências
1.4.1 Cancelar Audiência
1.4.2 Converter Audiência em Diligência
1.4.3 Designação de Audiência
1.4.4 Gerenciar Audiência
1.4.5 Operação de Audiência
1.4.6 Realizar Audiência
1.4.7 Redesignar Audiência