Processos da Área Judiciária

1. JULGAR PROCESSO CÍVEL

1.1. Realizar Baixa Processual

1.1.1. SAJPG

1.1.2. SPROC (1° grau e Juizados Especiais)

1.2. Realizar Baixa PJE

1.2.1. Juizados Especiais (PJe e PROJUDI)

1.2.2.  PJe, PROJUDI, SPROC e SAJPG

 

2. JULGAR PROCESSO CRIMINAL

2.1. Realizar Baixa Processual

2.1.1. SAJPG

2.2. Acompanhar Fase Pré Processual

2.2.1. Homologar Auto de Prisão em Flagrante

2.2.2. Decidir sobre Manifestação acerca do Inquérito Policial

 

3. REALIZAR EXECUÇÃO PENAL

3.1. Expedir Mandado ou Contramandado de Prisão ou de Internação

3.2. Arquivar Guias de Execução

3.3. Atualizar Guia Provisória para Definitiva

3.4. Emitir Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte

3.5. Cumprir Alvará de Soltura, Ordem de Liberação ou Desinternação

3.6. Realizar Soma e Unificação de Penas

3.7. Tratar Devolução de Recurso de Apelação

3.8. Declinar Competência

 

4. JULGAR PROCESSO DE 2° GRAU

4.1. Realizar Baixa Processual

4.1.1. SAJSG

 

REALIZAR BAIXA E ARQUIVAMENTO

 

5. PRESTAR ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO

5.1.  Prestar Informação ao Jurisdicionado

5.2. Entregar senha de processo

5.3. Emitir Certidão

5.4. Protocolar Documentos Administrativos

5.5. Protocolar Documentos Judiciais

5.6. Realizar Atendimento em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha

 

6. SECRETARIAR UNIDADES JUDICIARIAS

6.1. Gerir Secretaria de 1° Grau

6.1.1.Realizar Atividades Cartorárias e de Suporte 1º Grau

6.2. Gerir Suporte Criminal de 1° Grau

6.2.1. Gerir Guia de Execução

6.2.2. Requisitar Preso para Audiência

6.2.3. Cumprir Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação

6.2.4. Realizar Comunicação e Solicitação Prisional e Judicial

6.3. Secretariar Unidade Judiciária de 2° Grau

6.3.1. Receber e Distribuir Processo

6.3.1.1. Protocolar e Cadastrar

6.3.1.2. Distribuir, Redistribuir e Autuação de Cadastro

6.3.2. Digitalizar Processos

6.3.3. Realizar Cálculos Judiciais

6.3.4. Tramitar Processo Cível (2º Grau)

6.3.5. Tramitar Processo Penal (2º Grau)

6.3.6. Secretariar Sessão de Julgamento

6.3.7. Emitir Certidão

6.3.8. Cadastrar e Pagar Peritos

6.3.9. Submeter Precatório e RPV para pagamento

6.3.10. Analisar Admissibilidade de Recursos para Tribunais Superiores

 

7. REALIZAR SUPORTE JURISDICIONAL

7.1. Processar Precatório e Requisição de Pequeno Valor

7.1.1. Pagar Precatórios

7.1.2. Pagar RPV.

7.1.3. Sequestrar no Regime Comum

7.1.4. Administrar no Regime Especial

7.1.5. Executar Rito de Cobrança

7.1.6. Pagar Parcela Prioritária

7.1.7. Processar Agravo Regimental