Processos da Área Judiciária
- 13072 Visualizações
- 24-07-2018
- TJCE
CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS FLUXOS DO PROJETO DE EXPANSÃO DO PJe
1. JULGAR PROCESSO CÍVEL
1.1. Realizar Baixa Processual
1.1.1. SAJPG
1.1.2. SPROC (1° grau e Juizados Especiais)
1.2. Realizar Baixa PJE
1.2.1. Juizados Especiais (PJe e PROJUDI)
1.2.2. PJe, PROJUDI, SPROC e SAJPG
2. JULGAR PROCESSO CRIMINAL
2.1. Realizar Baixa Processual
2.1.1. SAJPG
2.2. Acompanhar Fase Pré Processual
2.2.1. Homologar Auto de Prisão em Flagrante
2.2.2. Decidir sobre Manifestação acerca do Inquérito Policial
3. REALIZAR EXECUÇÃO PENAL
3.1. Expedir Mandado ou Contramandado de Prisão ou de Internação
3.2. Arquivar Guias de Execução
3.3. Atualizar Guia Provisória para Definitiva
3.4. Emitir Certidão de Extinção de Punibilidade por Morte
3.5. Cumprir Alvará de Soltura, Ordem de Liberação ou Desinternação
3.6. Realizar Soma e Unificação de Penas
3.7. Tratar Devolução de Recurso de Apelação
3.8. Declinar Competência
3.9. Tratar Notificação de Tortura
4. JULGAR PROCESSO DE 2° GRAU
4.1. Realizar Baixa Processual
4.1.1. SAJSG
5. PRESTAR ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO
5.1. Prestar Informação ao Jurisdicionado
5.2. Entregar senha de processo
5.3. Emitir Certidão
5.4. Protocolar Documentos Administrativos
5.5. Protocolar Documentos Judiciais
5.6. Realizar Atendimento em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha
6. SECRETARIAR UNIDADES JUDICIARIAS
6.1. Gerir Secretaria de 1° Grau
6.1.1. Realizar Analise de Processos Urgentes – SAJPG
6.1.2. Emitir Guia de Recolhimento – CRIME – SAJPG
6.1.3. Realizar Análise do Processo – SAJPG
6.1.4. Enviar Recurso ao Tribunal de Justiça – SAJPG
6.1.5. Cumprir Diligências Pós-Sentença Cível – SAJPG
6.1.6. Enviar Conflito de Competência ao Tribunal de Justiça – SAJPG
6.1.7. Expedir Documentos – SAJPG
6.1.8. Realizar Controle de Prazo Processual – SAJPG
6.1.9. Analisar Recebimento de Ofício – SAJPG
6.1.10. Cumprir Diligências Pós-Sentença Criminal – SAJPG
6.1.11. Realizar Encaminhamento de Expedientes – SAJPG
6.1.12. Analisar Recebimento de Mandado – SAJPG
6.1.13. Registrar e Analisar Aviso de Recebimento de Carta ou Ofício (AR) – SAJPG
6.1.14. Devolver Carta Precatória – SAJPG
6.1.15. Remeter Processo para Redistribuição 1º Grau – SAJPG
6.1.16. Expedir Mandado e Contramandado de Prisão – BNMP
6.1.17. Realizar Publicação de Edital
6.1.18. Expedir Alvará de Pagamento
6.1.19. Expedir RPV e Precatórios
6.2. Gerir Suporte Criminal de 1° Grau
6.2.1. Gerir Guia de Execução
6.2.2. Requisitar Preso para Audiência
6.2.3. Cumprir Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação
6.2.4. Realizar Comunicação e Solicitação Prisional e Judicial
6.3. Secretariar Unidade Judiciária de 2° Grau
6.3.1. Protocolar e Cadastrar
6.3.2. Distribuir, Redistribuir e Autuação de Cadastro
6.3.3. Digitalizar Processos
6.3.4. Realizar Cálculos Judiciais
6.3.5. Tramitar Processo Cível (2º Grau)
6.3.6. Tramitar Processo Penal (2º Grau)
6.3.7. Secretariar Sessão de Julgamento
6.3.8. Emitir Certidão
6.3.9. Cadastrar e Pagar Peritos
6.3.10. Submeter Precatório e RPV para pagamento
6.3.11. Enviar Recursos ao Tribunais Superiores
7. REALIZAR SUPORTE JURISDICIONAL
7.1. Processar Precatório e Requisição de Pequeno Valor
7.1.1. Pagar Precatórios
7.1.2. Pagar RPV.
7.1.3. Sequestrar no Regime Comum
7.1.4. Administrar no Regime Especial
7.1.5. Executar Rito de Cobrança
7.1.6. Pagar Parcela Prioritária
7.1.7. Processar Agravo Regimental