Manuais de Baixa Processual

Buscando orientar os usuários de cada sistema quanto aos procedimentos a serem adotados para a baixa processual, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com as unidades designadas como piloto pela Portaria nº 942, de 22 de abril de 2015, elaborou os Manuais de Baixa Processual, considerando o procedimento a ser adotado a partir da sentença proferida ou do cancelamento do processo, de forma que o processo deixe de ser contabilizado na taxa de congestionamento da unidade. Os Manuais apresentam o fluxo do referido processo em cada sistema e as atividades necessárias para realizar a baixa.
Visualizar com o navegador Google Chrome:
1 Sproc (1° grau e Juizados Especiais) 
2 SAJPG 
3 PROJUDI e PJe (Juizados Especiais)
4 SAJSG
5 PJe, PROJUDI, SPROC e SAJPG (Turmas Recursais)
 
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Buscando orientar os usuários de cada sistema quanto aos procedimentos a serem adotados para a baixa processual, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com as unidades designadas como piloto pela Portaria nº 942, de 22 de abril de 2015, elaborou os Manuais de Baixa Processual, considerando o procedimento a ser adotado a partir da sentença proferida ou do cancelamento do processo, de forma que o processo deixe de ser contabilizado na taxa de congestionamento da unidade. Os Manuais apresentam o fluxo do referido processo em cada sistema e as atividades necessárias para realizar a baixa.
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1 Sproc (1° grau e Juizados Especiais) 
2 SAJPG 
3 PROJUDI e PJe (Juizados Especiais)
4 SAJSG
5 PJe, PROJUDI, SPROC e SAJPG (Turmas Recursais)