Resultados da busca para: Nenhum termo de busca fornecido
- [01-09-2010] Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais
- [01-09-2010] Varas criminais vão testar calculadora de pena do CNJ
- [01-09-2010] Metas do Judiciário poderão ser aperfeiçoadas para 2011
- [01-09-2010] Acusado de matar irmão será julgado à revelia amanhã, 4a.feira, 1o de setembro
- [01-09-2010] Banco Panamericano terá que indenizar consumidora enviada ao SPC indevidamente
- [01-09-2010] Varas de Execuções Fiscais começam a receber processos digitais
- [01-09-2010] Turma Recursal do TJ/Ce condena o Bompreço e a Positivo a indenizar cliente por defeito em notebook
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- [01-09-2010] Justiça determina: criança com alergia a lactose terá fornecimento de leite especial assegurado pelo
- [01-09-2010] Justiça extingue ação penal contra membros da Congregação das Testemunhas de Jeová
- [01-09-2010] CNJ autoriza implantação da jornada de 8 horas no TJ/Ce sem nenhum aumento salarial
- [01-09-2010] Juiz da 3ª Vara de Execuções Fiscais profere primeiro despacho digital
- [01-09-2010] Justiça determina que Estado realize cirurgia em paciente que sofre de doença na vesícula
- [31-08-2010] Justiça extingue ação penal contra membros da Congregação das Testemunhas de Jeová
- [31-08-2010] Acusados de integrar grupo de extermínio depõem no Fórum nesta quarta-feira
- [31-08-2010] Procuradores da Semace conhecem o Projeto da Virtualização da Justiça cearense
- [31-08-2010] Varas de Execuções Fiscais começam a receber processos digitais
- [31-08-2010] Justiça determina que Estado forneça leite especial para criança que tem alergia a lactose
- [31-08-2010] Panamericano deve indenizar consumidora que teve nome incluído no SPC indevidamente
- [31-08-2010] Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira comemora 10 anos de fundação