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- [02-02-2011] 1ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou réu a 16 anos de prisão
- [02-02-2011] Lançada a 36ª edição da Revista de Jurisprudência do TJCE
- [02-02-2011] Telemar é condenada a pagar indenização de mais de R$ 6 mil a aposentado
- [02-02-2011] Baydenet é condenada a pagar indenização por incluir nome indevidamente no SPC
- [02-02-2011] Gêmeos acusados de tentativa de assassinato serão julgados nesta quinta-feira
- [02-02-2011] Diretoria da AMB se reúne para definir diretrizes da Magistratura brasileira
- [02-02-2011] CNJ fará operação para retirar aeronaves sob custódia do pátio dos aeroportos
- [02-02-2011] Ministro Peluso abre Ano Judiciário e propõe novo Pacto Republicano
- [02-02-2011] Órgãos julgadores do STJ retomam julgamentos nesta semana
- [02-02-2011] Ministro Luiz Fux é indicado para o Supremo Tribunal Federal
- [02-02-2011] Cezar Peluso propõe 3º Pacto Republicano para Dilma
- [02-02-2011] Começar de Novo traçará perfil da população carcerária
- [02-02-2011] 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral condena Bradesco a pagar R$ 24 mil por danos morais
- [02-02-2011] Varas da Infância expedem mais de 250 autorizações de viagens em dezembro e janeiro
- [02-02-2011] Juízes das Varas Criminais recebem treinamento para operar sistema virtual
- [02-02-2011] Ótica Visão é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais para cliente
- [02-02-2011] Justiça condena Estado a pagar cirurgia de miopia degenerativa para paciente
- [02-02-2011] Município de Ipueiras deve pagar o valor de um salário mínimo à servidora
- [02-02-2011] Justiça mantém decisão que suspende referendo sobre construção de prédio no Iguatemi