PORTARIA Nº 793/2026
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 793 | 20/04/2026 | 24/04/2026 | VIGENTE |
Ementa
Estabelece o calendário para a capacitação da alta gestão do Tribunal de Justiça no ano de 2026.
Anexos
Estabelece o calendário para a capacitação da alta gestão do Tribunal de Justiça no ano de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017;
CONSIDERANDO a importância da gestão eficiente das unidades administrativa e judiciária para a melhoria da prestação jurisdicional e a relevância da troca de experiências e do aperfeiçoamento contínuo da gestão;
CONSIDERANDO o Plano de Capacitação 2026 aprovado para os(as) servidores(as) do Poder Judiciário cearense, mais especificamente as ações relacionadas ao desenvolvimento das Competências Gerenciais;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o calendário de realização do Programa Executivo Líderes e Servidores de Futuros, promovido pela HSM do Brasil em parceria com a Singularity Brazil, destinado à capacitação da alta gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Parágrafo único. O programa será realizado de forma presencial, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza, nos dias 22 de abril de 2026, das 15h às 22h30; 23 de abril de 2026, das 9h às 20h; e 24 de abril de 2026, das 9h às 16h30.
Art. 2º Aos (Às) gestores(as) participantes que demandarem deslocamento para participação no evento poderão ser concedidas 2,5 (duas e meia) diárias, na forma e nos limites estabelecidos pela Resolução nº 12/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e suas alterações.
Parágrafo único. A confirmação da participação no prazo previsto no art. 2º desta Portaria possibilitará a adoção tempestiva das providências administrativas necessárias à concessão das diárias aos servidores lotados nas Comarcas do Interior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Texto Original
Estabelece o calendário para a capacitação da alta gestão do Tribunal de Justiça no ano de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso VII, da lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017;
CONSIDERANDO a importância da gestão eficiente das unidades administrativa e judiciária para a melhoria da prestação jurisdicional e a relevância da troca de experiências e do aperfeiçoamento contínuo da gestão;
CONSIDERANDO o Plano de Capacitação 2026 aprovado para os(as) servidores(as) do Poder Judiciário cearense, mais especificamente as ações relacionadas ao desenvolvimento das Competências Gerenciais;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer o calendário de realização do Programa Executivo Líderes e Servidores de Futuros, promovido pela HSM do Brasil em parceria com a Singularity Brazil, destinado à capacitação da alta gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Parágrafo único. O programa será realizado de forma presencial, no Hotel Vila Galé, em Fortaleza, nos dias 22 de abril de 2026, das 15h às 22h30; 23 de abril de 2026, das 9h às 20h; e 24 de abril de 2026, das 9h às 16h30.
Art. 2º Aos (Às) gestores(as) participantes que demandarem deslocamento para participação no evento poderão ser concedidas 2,5 (duas e meia) diárias, na forma e nos limites estabelecidos pela Resolução nº 12/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, e suas alterações.
Parágrafo único. A confirmação da participação no prazo previsto no art. 2º desta Portaria possibilitará a adoção tempestiva das providências administrativas necessárias à concessão das diárias aos servidores lotados nas Comarcas do Interior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 20 de abril de 2026.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará