PORTARIA Nº 2298/2024

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA 2298 05/11/2024 05/11/2024 REVOGADO
Ementa

Dispõe sobre a designação dos servidores que exercerão o papel de gestores de sistemas informatizados.

Anexos
PORTARIA Nº 2298/2024

Dispõe sobre a designação dos servidores que exercerão o papel de gestores de sistemas informatizados.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO disposto do Art. 2º da Resolução nº 12/2015 do Órgão Especial, de 27 de julho de 2015, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará os gestores de sistemas informatizados.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os gestores dos sistemas informatizados conforme ANEXO ÚNICO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a portaria nº 1505/2023 de 27 de junho de 2023 e demais disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de novembro de 2024.

Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2298/2024
LISTA DE GESTORES DE SISTEMAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

 

ÁREA GESTORA SIGLA DESCRIÇÃO GESTOR SUPLENTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SCON Sistema de Conteúdo WEB Assistente Operacional da Assessoria de Comunicação Social – Camilla Maria Carneiro de Araujo Edson Viana Gomes
Portal Internet Portal da Internet Antigo que hospeda a transparência do TJCE Assistente Operacional da Assessoria de Comunicação Social – Camilla Maria Carneiro de Araujo Edson Viana Gomes
Portal Internet
2.0		 Portal da Internet do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará		 Assistente Operacional da Assessoria de Comunicação Social – Camilla Maria Carneiro de Araujo Edson Viana Gomes
Portal Intranet Portal de Intranet do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará		 Carolina do Vale
Uchôa		 Ulysses Magno
Barros de Sousa
ASSESSORIA DE PRECATÓRIOS SAPRE Sistema de cadastramento de Ofícios Requisitórios e Cálculos Judiciais de Precatórios Diretor I da Assessoria de Precatórios Coordenador da Coordenadoria de Análise e Recebimento de Precatórios
SCP Sistema de Certidão de Precatórios Assistente de Apoio Técnico da Assessoria de Precatórios Coordenador da Coordenadoria de Cálculos de Precatórios
ASSISTÊNCIA MILITAR CADARM Cadastro, Acompanhamento e Destruição de Armas Antônio Breno Nascimento da Silva Allan Kardec Barroso de Freitas Viana
SISCONVI Sistema de Controle de Visitantes Álvaro Coelho Viana Junior Erle Rocha Menezes
SIM TJ Sistema para Segurança de Magistrados Álvaro Coelho Viana Junior Erle Rocha Menezes
VWACESSO Sistema de Controle de Acesso Álvaro Coelho Viana Junior Erle Rocha Menezes
SISCAFC Sistema de controle de Acesso Físico com Catraca Álvaro Coelho Viana Junior Erle Rocha Menezes
SISPORT Sistema de Controle
de Portaria		 Álvaro Coelho Viana Junior Erle Rocha Menezes
AUDITORIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE INTERNO SISAUD Sistema de Auditoria Karla Caldas Borges Lídia Maria Mendes dos Santos
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA Banco de Julgados Banco de Julgados Assessor I da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência Assistente de Apoio Técnico da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência.
CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) SGCC Sistema de Gerenciamento de Contratos e Convênios Coordenador da Coordenadoria da Central de Contratos e Convênios Valéria Esteves Gurgel do Amaral
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA PROJUDI Processo Judicial Digital – Sistema para trâmite digital de processos nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Juíza de Direito da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza – Ijosiana Cavalcante Serpa Supervisor Operacional do Serviço de Aprimoramento do PJE
SBJE Sistema de Buscas de Juizados Especiais Coordenador da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará Juiz integrante da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais – Ângelo Bianco Vettorazzi
DIRETORIA NEGOCIAL DO PJE PJE Processo Judicial Eletrônico Membro do Comitê Gestor de Trabalho do PJE – Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio Miguel Mota dos Santos
MIGRADOR SAJ-PJE Sistema para migração dos processos do sistema SAJ para o sistema PJE Membro do Comitê Gestor de Trabalho do PJE – Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio Supervisor Operacional do Serviço de Aprimoramento do PJE
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (CGJ) CEPP Coletor Estatístico Pai Presente Diretor Geral da CGJ Gerente de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais
SAJADM – PEX Portal Extrajudicial Gerente de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais Coordenador de Organização e Controle das Unidades Extrajudiciais
SGEC WEB Sistema de Gerenciamento de Estatísticas da Corregedoria Coordenador de Correição e Monitoramento das Unidades Judiciárias Gerente de Correição e Apoio às Unidades Judiciárias
SAV Sistema de Agendamento de Videoconferências Juiz Corregedor Auxiliar Felipe Augusto Rola Pergentino Maia Diretor Geral da CGJ
SCI Sistema de Correição e Inspeção Extrajudicial Coordenador de Fiscalização de Unidades Extrajudiciais Gerente de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais
Portal da Corregedoria Portal da Corregedoria Coordenador de Orientação e Padronização José de Anchieta Silveira
PJECor Sistema informatizado único para todas as corregedorias Coordenador de Orientação e Padronização Núcleo de Governança da CGJ-CE
BNMP Sistema do Banco Nacional
de Monitoramento de Prisões		 Gerente de Correição e Apoio às Unidades Judiciárias Coordenador de Correição e

Monitoramento das Unidades

Judiciárias
DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA CERTIDÃO CRIMINAL ON-LINE COMARCA DE FORTALEZA Sistema de Certidão Criminal On-line da Comarca de Fortaleza. Fornece certidões criminais obtidas através do SPROC e SAJPG para Comarca de Fortaleza. Gerente da Gerência Judiciária Chefe da Seção de Certidão
Gravação de Audiências Registro de Audiências em Áudio e Vídeo Supervisor da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas Ravenna Andressa Façanha de Oliveira Fiúza
SAJ PG Gestão de Processos Judiciais de 1ª Instância Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães –
MALOTE DIGITAL Sistema para envio de documentos administrativos entre as unidades do TJCE e outros Órgãos. Gerente da Gerência Judiciária Coordenadora da Coordenadoria de Distribuição
CENTRALATENDIMENTO Sistema para Controle de Central de Atendimento Diretor Estadual de Atendimento Supervisor do Serviço de Atendimento da Comarca de Fortaleza
WHATSAUTO Aplicativo de Chatbot para Atendimento Diretor Estadual de Atendimento Supervisor do Serviço de Atendimento da Comarca de Fortaleza
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA (ESMEC) BDJUR Sistema de Biblioteca Digital Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Flávio José Moreira Gonçalves
PERGAMUM Sistema para o gerenciamento e automação das bibliotecas do TJCE Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Flávio José Moreira Gonçalves
MINHA ESMEC Sistema que permite a inscrição e acompanhamento de cursos/eventos. Diretor
Administrativo e Financeiro da ESMEC		 Chefe do Núcleo de
Governança da ESMEC
SESMEC Sistema de Gerenciamento da ESMEC Diretor
Administrativo e Financeiro da ESMEC		 Jucélia Bento de Castro
PORTAL DA ESMEC Portal da ESMEC Diretor Administrativo e
Financeiro da ESMEC		 Diretora Pedagógica
SEER Sistema Eletrônico de
Editoração de Revista		 Marcelo Roseno de Oliveira Flávio José Moreira Gonçalves
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA CONJUG Sistema de Consulta de Jurisprudência Gerente Executiva do Fórum Das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira Erika Markan Rios Lima de Araujo
 

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NUPEMEC

 SCONC Sistema de Conciliação Juíza Coordenadora do NUPEMEC – Dra. Ana Paula Feitosa Oliveira  Assistente de Apoio Técnico do NUPEMEC
QUERO CONCILIAR Ferramenta para solicitar conciliação de processos Assistente de Apoio Técnico do NUPEMEC Andreia Oliveira do Nascimento
OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO SIOGE Sistema para controle e acompanhamento das manifestações encaminhadas à Ouvidoria Judicial da Justiça Coordenador da Ouvidoria Oleângela Gomes de Lima Melo
PRESIDÊNCIA BERNA Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural Ricardo Alexandre da Silva Costa Ana Kayrena da Silva Freitas
SAEF Sistema de Agendamento de Entrevistador Forense Tereze Neumann Duarte Chaves Iana Martins Araújo
Ferias Magistrados Sistema que permite um pré-cadastro das férias dos magistrados Diretor do Núcleo de Apoio a Gestão do 1º Grau Dayane Magalhães da Costa
SCN Sistema de Controle de Numerações Diretor I de Gabinete da
Presidência		 Diretor do Núcleo de Qualidade da Informação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEADI SAJADM – ALX Sistema de Gestão de Materiais e Almoxarifado Seção de Almoxarifado Gerente da Gerência de Suprimentos e Logística
SAJADM – SCL Sistema de Compras e Licitações Coordenador da Coordenadoria de Compras Gerente da Gerência de Suprimentos e Logística
SAJADM – SGV Sistema de Gestão de Veículos Chefe da Seção de Transportes Gerência de Suprimentos e Logística
SAJADM – SIP Sistema de Patrimônio Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio Gerente da Gerência de Suprimentos e Logística
SAJADM – SPD Sistema de Pedidos Supervisor Operacional do Serviço de Almoxarifado Gerente da Gerência de Suprimentos e Logística
SBIM Sistema de Bens Imóveis Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio Gerente da Gerência de Suprimentos e Logística
SAJADM – SCO Sistema de Custos e Orçamentação Gerente da Gerência de Engenharia e Arquitetura Alexandre Carneiro Walter
SAJADM – SMO Sistema de Medição de Obras Gerente da Gerência de Engenharia e Arquitetura Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização de Obras
 

SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN)

 PORTAL FERMOJU Portal de Aplicações do Fermoju Gerente das Receitas Coordenador de Fiscalização das Receitas
SAJADM – SGF Sistema de Gestão Financeira Assistente de Apoio Técnico Gerente da Despesa
SELODIGITAL Sistema de Gerenciamento de Selos Extrajudicial Coordenador de Arrecadação Gerente das Receitas
SELOEXTRA Sistema de Controle de Selos Extrajudiciais Coordenador de Arrecadação Gerente das Receitas
SERVENTIA Sistema de Serventias Coordenador de Arrecadação Gerente das Receitas
SISFERC Sistema de Pagamento de Subsídio – Registro Civil Coordenador de Arrecadação Gerente das Receitas
SISGUIAS Extrajudicial On-line Sistema de Guias Extrajudiciais On-line Coordenador de Arrecadação Gerente das Receitas
SISGUIAS FERMOJU Sistema de Histórico de Pagamento de Guias do FERMOJU Gerente das Receitas Coordenador de Fiscalização das Receitas
SISGUIAS Judicial Sistema de Guias Judiciais Gerente das Receitas Coordenador de Fiscalização das Receitas
SISUFERMOJU Sistema Unificado do FERMOJU Gerente das Receitas Coordenador de Arrecadação
ManagerPRO Sistema de Gestão Orçamentária Mateus Soares Bezerra Roberta Kelma Peixoto de Oliveira Jucá
BANKJUS Sistema para gestão unificada dos recursos financeiros do TJCE junto as instituições bancárias. Coordenador da Coordenadoria de Análise e Recebimento de Precatórios Secretário de Finanças adjunto
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) SADJUS Sistema de Avaliação de Desempenho Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal Gerência de Desenvolvimento e Atenção à Saúde
PED Ensino a Distância Coordenadoria de Educação Corporativa Gerência de Desenvolvimento e Atenção à Saúde
ESPACOSERVIDOR Sistema que disponibiliza contracheque e demais informações para os servidores do Judiciário Coordenador de Vantagens Indenizatória e Frequência Gerência de Pagamento de
Pessoal
SAJADM – GRH Gestão de Recursos Humanos Gerência de Administração de Pessoal Gerência de Desenvolvimento e Atenção à Saúde
SIPP Sistema de Pagamento de Pessoal Gerente da Gerência de Pagamento de Pessoal Coordenador da Coordenadoria de Análise e Projeções Financeiras
SPES Sistema de Pesquisa Organizacional Coordenadoria de Educação Corporativa Gerência de Desenvolvimento e Atenção à Saúde
ADMRH Sistema RH/Folha – THEMA Gerente de Administração de Pessoal Gerente de Pagamento de Pessoal
SCGV Sistema de Controle Geral de Vínculos Gerente da Gerência de Seleção e Desenvolvimento Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Seleção de Pessoas
CONCURSO REMOÇÃO Concurso de Remoção para Servidores Efetivos Gerente da Gerência de Seleção e Desenvolvimento Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Seleção de Pessoas
SSAS Sistema para Solicitação de Auxílio Saúde Gerência de Administração de Pessoal Coordenadoria de Comissionamento e Benefícios
SSD Sistema para Solicitação de Diárias Gerente de Pagamento
de Pessoal		 Coordenador de Vantagens Indenizatórias e Frequência
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAG) SAJADM – CPA Controle de Processos Administrativos Coordenadoria de Gestão por Processos de Trabalho Gerencia de Desenvolvimento Organizacional
SAJADM – PGPA Portal de Gestão de Processos Administrativos Coordenadoria de Gestão por Processos de Trabalho Gerencia de Desenvolvimento Organizacional
SGR Sistema de Gerenciamento de Resultados Coordenador da COGES Alan Pereira de Vasconcelos
SEI Sistema de Estatísticas e Informações Katia Michelle Matos de Oliveira Ricardo Gleidson de
Vasconcelos
ECNJ Envio Dados para
o CNJ		 Katia Michelle Matos de Oliveira Ricardo Gleidson de Vasconcelos
BRISK Sistema Integrado de Gestão Estratégica e Projetos Coordenador de Monitoramento de Projetos Gerência da Estratégia Institucional
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SETIN) SAA Sistema de Controle de Acessos aos sistemas do TJ Supervisor Operacional do Serviço de Central de Atendimento de TI Antônio Fernandes Costa Lima
SAJADM – SEG Módulo de Segurança do SAJADM Supervisor Operacional do Serviço de Análise de Sistemas Administrativos Rafael Bruno Muniz Barbosa
SCPA Sistema de Controle de Permissões e Acesso Supervisor Operacional do Serviço de Central de Atendimento de TI Antônio Fernandes Costa Lima
SCPA Novo Sistema de Controle de Permissões e Acesso Supervisor Operacional do Serviço de Central de Atendimento de TI Antônio Fernandes Costa Lima
SharePoint Sistema de aplicações Web da Microsoft, com utilização na criação de portais e intranets empresariais, gestão de conteúdos, gestão documental e criação de portais colaborativos. Gerente da Gerência de Governança de TI Coordenador da Coordenadoria de Projetos e Processos
SGM Sistema de Gestão e Monitoramento Coordenador de Desenvolvimento de Soluções e Aplicativos Gerente de Sistemas
SASR Sistema de Alteração de Senha de Rede Supervisor Operacional do Serviço de Segurança da Informação Heldir Sampaio Silva
SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA SJURIS Sistema de Jurisprudência Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
Dje Diário da Justiça Eletrônico Assistente de Apoio Técnico da Assessoria Administrativa José Raimundo Rodrigues Maia
DJEA Diário da Justiça Eletrônico

Administrativo

 Assistente de Apoio Técnico da Assessoria Administrativa José Raimundo Rodrigues Maia
DJEA-CONSULTA Diário da Justiça Eletrônico

Administrativo – Portal de Consulta

 Assistente de Apoio Técnico da Assessoria Administrativa José Raimundo Rodrigues Maia
SIEL Sistema de Informações Eleitorais Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
INFODIP Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
BALCAO VIRTUAL Sistema de Atendimento Virtual pelas Unidades Judiciárias e Administrativas Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
BOOKINGS  Sistema de Atendimento Virtual pelos Magistrados através de Agendamento Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
SIN-RETORNO Sistema de Gerenciamento de Contatos ao Público Externo Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
SIPER Sistemas de Peritos Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Chefe da Seção de Gestão dos Auxiliares da Justiça
PAJ Pagamento de

Auxiliar da Justiça

 Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Chefe da Seção de Gestão dos Auxiliares da Justiça
SGAJ Sistema de Gestão dos Auxiliares da Justiça Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Chefe da Seção de Gestão dos Auxiliares da Justiça
NÚCLEO DE GOVERNANÇA DA SEJUD 2º GRAU TJCE Mobile Aplicativo Mobile do Tribunal do Justiça do Estado do Ceará Pedro Carlos Alves Cavalcante Ana Cláudia Cunha Cordeiro
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA Banco de Julgados Banco de Julgados Assessor I da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência Assistente de Apoio Técnico da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência.
SECRETARIA JUDICIÁRIA (SEJUD 1º e 2º GRAU) Portal e-SAJ Portal de Consultas e Serviços para usuários Externos dos sistemas SAJPG e SAJSG Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau
Recurso Especial Eletrônico – STJ Sistema de Recurso Especial Eletrônico do Supremo Tribunal de Justiça Coordenador da Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores Maria de Fatima Lopes
Recurso Extraordinário Eletrônico – STF Sistema de Recurso Extraordinário Eletrônico do Supremo Tribunal Federal Coordenador da Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores Maria de Fatima Lopes
SAJ SG Gestão de Processos Judiciais de 2ª Instância Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau – Jose Claudio Pinto Ferreira Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau – Pedro Carlos Alves Cavalcante
SCPU Consulta Processual Unificada Supervisor Operacional do Serviço de Certidões da SEJUD Coordenador da Coordenadoria de Informações e Apoio às Atividades Judiciais
SPROC Sistema Processual de 2º Grau e 1º grau das Comarcas do Interior Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau – Jose Claudio Pinto Ferreira Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau – Pedro Carlos Alves Cavalcante
SIRECE Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões Supervisor Operacional do Serviço de Certidões da SEJUD Coordenador da Coordenadoria de Atividades Judiciais – Comarca de Fortaleza
SCJUD Sistema de Cálculos Judiciais Antônio Marcelo Alencar Matias José Maurício Carvalho de Almeida
AUTDOC Sistema para a realização de autenticação e validação dos documentos do TJCE Supervisor Operacional do Serviço de Certidões Chefe da Seção de Certidões da Comarca de Fortaleza
GESTÃO À VISTA Sistema com painéis que exibirão
informações gerenciais
da Secretaria Judiciária		 Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes Diretora da Diretoria de Apoios aos Órgãos Colegiados
SAE Sistema de Alvará Eletrônico Juarez Aires Pereira Filho Berenise
Lima de Oliveira
SGAF Sistema de Gerenciamento de Arquivos Físicos Supervisor Operacional do Serviço de Digitalização Malote e Protocolo Raimunda Cosmo Barrozo
VICE-PRESIDÊNCIA SISNUGEP Sistema do Núcleo de Gerenciamento de Processos Juiz Auxiliar da Vice-Presidência (Juiz Cláudio Ibiapina) Auxiliar Operacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP – Ana Waleska Barroso Barbosa
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇAO
DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR		 PROTECAO NA MEDIDA O sistema Proteção na Medida objetiva auxiliar as equipes técnicas multiprofissionais encarregadas do atendimento e acompanhamento psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e aos indivíduos identificados como agressores. Juiz Tiago Dias da Silva Aline Monteiro de Freitas Menezes
GADES – MARIO PARENTE TEOFILO NETO CANCUN Sistema de Consultas de Antecedentes Criminais Unificada do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Desembargador Mário Parente Teófilo Neto Juíza Ijosiana Cavalcante
Serpa
GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO SEEU Sistema Eletrônico de
Execução Unificada		 Larissa Braga Costa de Oliveira Lima – Juíza Colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF/TJCE Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro – Juiz Colaborador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo – GMF/TJCE
Texto Original

Dispõe sobre a designação dos servidores que exercerão o papel de gestores de sistemas informatizados.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO disposto do Art. 2º da Resolução nº 12/2015 do Órgão Especial, de 27 de julho de 2015, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará os gestores de sistemas informatizados.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os gestores dos sistemas informatizados conforme ANEXO ÚNICO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a portaria nº 1505/2023 de 27 de junho de 2023 e demais disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 5 de novembro de 2024.

Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2298/2024
LISTA DE GESTORES DE SISTEMAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

 

ÁREA GESTORA SIGLA DESCRIÇÃO GESTOR SUPLENTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SCON Sistema de Conteúdo WEB Assistente Operacional da Assessoria de Comunicação Social – Camilla Maria Carneiro de Araujo Edson Viana Gomes
Portal Internet Portal da Internet Antigo que hospeda a transparência do TJCE Assistente Operacional da Assessoria de Comunicação Social – Camilla Maria Carneiro de Araujo Edson Viana Gomes
Portal Internet
2.0		 Portal da Internet do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará		 Assistente Operacional da Assessoria de Comunicação Social – Camilla Maria Carneiro de Araujo Edson Viana Gomes
Portal Intranet Portal de Intranet do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará		 Carolina do Vale
Uchôa		 Ulysses Magno
Barros de Sousa
ASSESSORIA DE PRECATÓRIOS SAPRE Sistema de cadastramento de Ofícios Requisitórios e Cálculos Judiciais de Precatórios Diretor I da Assessoria de Precatórios Coordenador da Coordenadoria de Análise e Recebimento de Precatórios
SCP Sistema de Certidão de Precatórios Assistente de Apoio Técnico da Assessoria de Precatórios Coordenador da Coordenadoria de Cálculos de Precatórios
ASSISTÊNCIA MILITAR CADARM Cadastro, Acompanhamento e Destruição de Armas Antônio Breno Nascimento da Silva Allan Kardec Barroso de Freitas Viana
SISCONVI Sistema de Controle de Visitantes Álvaro Coelho Viana Junior Erle Rocha Menezes
SIM TJ Sistema para Segurança de Magistrados Álvaro Coelho Viana Junior Erle Rocha Menezes
VWACESSO Sistema de Controle de Acesso Álvaro Coelho Viana Junior Erle Rocha Menezes
SISCAFC Sistema de controle de Acesso Físico com Catraca Álvaro Coelho Viana Junior Erle Rocha Menezes
SISPORT Sistema de Controle
de Portaria		 Álvaro Coelho Viana Junior Erle Rocha Menezes
AUDITORIA ADMINISTRATIVA DE CONTROLE INTERNO SISAUD Sistema de Auditoria Karla Caldas Borges Lídia Maria Mendes dos Santos
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA Banco de Julgados Banco de Julgados Assessor I da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência Assistente de Apoio Técnico da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência.
CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR) SGCC Sistema de Gerenciamento de Contratos e Convênios Coordenador da Coordenadoria da Central de Contratos e Convênios Valéria Esteves Gurgel do Amaral
COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA PROJUDI Processo Judicial Digital – Sistema para trâmite digital de processos nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Juíza de Direito da 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza - Ijosiana Cavalcante Serpa Supervisor Operacional do Serviço de Aprimoramento do PJE
SBJE Sistema de Buscas de Juizados Especiais Coordenador da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará Juiz integrante da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais - Ângelo Bianco Vettorazzi
DIRETORIA NEGOCIAL DO PJE PJE Processo Judicial Eletrônico Membro do Comitê Gestor de Trabalho do PJE – Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio Miguel Mota dos Santos
MIGRADOR SAJ-PJE Sistema para migração dos processos do sistema SAJ para o sistema PJE Membro do Comitê Gestor de Trabalho do PJE – Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio Supervisor Operacional do Serviço de Aprimoramento do PJE
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (CGJ) CEPP Coletor Estatístico Pai Presente Diretor Geral da CGJ Gerente de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais
SAJADM - PEX Portal Extrajudicial Gerente de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais Coordenador de Organização e Controle das Unidades Extrajudiciais
SGEC WEB Sistema de Gerenciamento de Estatísticas da Corregedoria Coordenador de Correição e Monitoramento das Unidades Judiciárias Gerente de Correição e Apoio às Unidades Judiciárias
SAV Sistema de Agendamento de Videoconferências Juiz Corregedor Auxiliar Felipe Augusto Rola Pergentino Maia Diretor Geral da CGJ
SCI Sistema de Correição e Inspeção Extrajudicial Coordenador de Fiscalização de Unidades Extrajudiciais Gerente de Correição e Apoio às Unidades Extrajudiciais
Portal da Corregedoria Portal da Corregedoria Coordenador de Orientação e Padronização José de Anchieta Silveira
PJECor Sistema informatizado único para todas as corregedorias Coordenador de Orientação e Padronização Núcleo de Governança da CGJ-CE
BNMP Sistema do Banco Nacional
de Monitoramento de Prisões		 Gerente de Correição e Apoio às Unidades Judiciárias Coordenador de Correição e

Monitoramento das Unidades

Judiciárias
DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE FORTALEZA CERTIDÃO CRIMINAL ON-LINE COMARCA DE FORTALEZA Sistema de Certidão Criminal On-line da Comarca de Fortaleza. Fornece certidões criminais obtidas através do SPROC e SAJPG para Comarca de Fortaleza. Gerente da Gerência Judiciária Chefe da Seção de Certidão
Gravação de Audiências Registro de Audiências em Áudio e Vídeo Supervisor da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas Ravenna Andressa Façanha de Oliveira Fiúza
SAJ PG Gestão de Processos Judiciais de 1ª Instância Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães -
MALOTE DIGITAL Sistema para envio de documentos administrativos entre as unidades do TJCE e outros Órgãos. Gerente da Gerência Judiciária Coordenadora da Coordenadoria de Distribuição
CENTRALATENDIMENTO Sistema para Controle de Central de Atendimento Diretor Estadual de Atendimento Supervisor do Serviço de Atendimento da Comarca de Fortaleza
WHATSAUTO Aplicativo de Chatbot para Atendimento Diretor Estadual de Atendimento Supervisor do Serviço de Atendimento da Comarca de Fortaleza
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA (ESMEC) BDJUR Sistema de Biblioteca Digital Coordenador de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Flávio José Moreira Gonçalves
PERGAMUM Sistema para o gerenciamento e automação das bibliotecas do TJCE Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Flávio José Moreira Gonçalves
MINHA ESMEC Sistema que permite a inscrição e acompanhamento de cursos/eventos. Diretor
Administrativo e Financeiro da ESMEC		 Chefe do Núcleo de
Governança da ESMEC
SESMEC Sistema de Gerenciamento da ESMEC Diretor
Administrativo e Financeiro da ESMEC		 Jucélia Bento de Castro
PORTAL DA ESMEC Portal da ESMEC Diretor Administrativo e
Financeiro da ESMEC		 Diretora Pedagógica
SEER Sistema Eletrônico de
Editoração de Revista		 Marcelo Roseno de Oliveira Flávio José Moreira Gonçalves
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA CONJUG Sistema de Consulta de Jurisprudência Gerente Executiva do Fórum Das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira Erika Markan Rios Lima de Araujo
 

NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - NUPEMEC

 SCONC Sistema de Conciliação Juíza Coordenadora do NUPEMEC - Dra. Ana Paula Feitosa Oliveira  Assistente de Apoio Técnico do NUPEMEC
QUERO CONCILIAR Ferramenta para solicitar conciliação de processos Assistente de Apoio Técnico do NUPEMEC Andreia Oliveira do Nascimento
OUVIDORIA DO PODER JUDICIÁRIO SIOGE Sistema para controle e acompanhamento das manifestações encaminhadas à Ouvidoria Judicial da Justiça Coordenador da Ouvidoria Oleângela Gomes de Lima Melo
PRESIDÊNCIA BERNA Busca Eletrônica em Registros usando Linguagem Natural Ricardo Alexandre da Silva Costa Ana Kayrena da Silva Freitas
SAEF Sistema de Agendamento de Entrevistador Forense Tereze Neumann Duarte Chaves Iana Martins Araújo
Ferias Magistrados Sistema que permite um pré-cadastro das férias dos magistrados Diretor do Núcleo de Apoio a Gestão do 1º Grau Dayane Magalhães da Costa
SCN Sistema de Controle de Numerações Diretor I de Gabinete da
Presidência		 Diretor do Núcleo de Qualidade da Informação
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA - SEADI SAJADM - ALX Sistema de Gestão de Materiais e Almoxarifado Seção de Almoxarifado Gerente da Gerência de Suprimentos e Logística
SAJADM - SCL Sistema de Compras e Licitações Coordenador da Coordenadoria de Compras Gerente da Gerência de Suprimentos e Logística
SAJADM - SGV Sistema de Gestão de Veículos Chefe da Seção de Transportes Gerência de Suprimentos e Logística
SAJADM - SIP Sistema de Patrimônio Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio Gerente da Gerência de Suprimentos e Logística
SAJADM - SPD Sistema de Pedidos Supervisor Operacional do Serviço de Almoxarifado Gerente da Gerência de Suprimentos e Logística
SBIM Sistema de Bens Imóveis Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio Gerente da Gerência de Suprimentos e Logística
SAJADM - SCO Sistema de Custos e Orçamentação Gerente da Gerência de Engenharia e Arquitetura Alexandre Carneiro Walter
SAJADM - SMO Sistema de Medição de Obras Gerente da Gerência de Engenharia e Arquitetura Coordenador da Coordenadoria de Fiscalização de Obras
 

SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN)

 PORTAL FERMOJU Portal de Aplicações do Fermoju Gerente das Receitas Coordenador de Fiscalização das Receitas
SAJADM - SGF Sistema de Gestão Financeira Assistente de Apoio Técnico Gerente da Despesa
SELODIGITAL Sistema de Gerenciamento de Selos Extrajudicial Coordenador de Arrecadação Gerente das Receitas
SELOEXTRA Sistema de Controle de Selos Extrajudiciais Coordenador de Arrecadação Gerente das Receitas
SERVENTIA Sistema de Serventias Coordenador de Arrecadação Gerente das Receitas
SISFERC Sistema de Pagamento de Subsídio - Registro Civil Coordenador de Arrecadação Gerente das Receitas
SISGUIAS Extrajudicial On-line Sistema de Guias Extrajudiciais On-line Coordenador de Arrecadação Gerente das Receitas
SISGUIAS FERMOJU Sistema de Histórico de Pagamento de Guias do FERMOJU Gerente das Receitas Coordenador de Fiscalização das Receitas
SISGUIAS Judicial Sistema de Guias Judiciais Gerente das Receitas Coordenador de Fiscalização das Receitas
SISUFERMOJU Sistema Unificado do FERMOJU Gerente das Receitas Coordenador de Arrecadação
ManagerPRO Sistema de Gestão Orçamentária Mateus Soares Bezerra Roberta Kelma Peixoto de Oliveira Jucá
BANKJUS Sistema para gestão unificada dos recursos financeiros do TJCE junto as instituições bancárias. Coordenador da Coordenadoria de Análise e Recebimento de Precatórios Secretário de Finanças adjunto
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) SADJUS Sistema de Avaliação de Desempenho Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal Gerência de Desenvolvimento e Atenção à Saúde
PED Ensino a Distância Coordenadoria de Educação Corporativa Gerência de Desenvolvimento e Atenção à Saúde
ESPACOSERVIDOR Sistema que disponibiliza contracheque e demais informações para os servidores do Judiciário Coordenador de Vantagens Indenizatória e Frequência Gerência de Pagamento de
Pessoal
SAJADM - GRH Gestão de Recursos Humanos Gerência de Administração de Pessoal Gerência de Desenvolvimento e Atenção à Saúde
SIPP Sistema de Pagamento de Pessoal Gerente da Gerência de Pagamento de Pessoal Coordenador da Coordenadoria de Análise e Projeções Financeiras
SPES Sistema de Pesquisa Organizacional Coordenadoria de Educação Corporativa Gerência de Desenvolvimento e Atenção à Saúde
ADMRH Sistema RH/Folha – THEMA Gerente de Administração de Pessoal Gerente de Pagamento de Pessoal
SCGV Sistema de Controle Geral de Vínculos Gerente da Gerência de Seleção e Desenvolvimento Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Seleção de Pessoas
CONCURSO REMOÇÃO Concurso de Remoção para Servidores Efetivos Gerente da Gerência de Seleção e Desenvolvimento Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Seleção de Pessoas
SSAS Sistema para Solicitação de Auxílio Saúde Gerência de Administração de Pessoal Coordenadoria de Comissionamento e Benefícios
SSD Sistema para Solicitação de Diárias Gerente de Pagamento
de Pessoal		 Coordenador de Vantagens Indenizatórias e Frequência
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAG) SAJADM – CPA Controle de Processos Administrativos Coordenadoria de Gestão por Processos de Trabalho Gerencia de Desenvolvimento Organizacional
SAJADM - PGPA Portal de Gestão de Processos Administrativos Coordenadoria de Gestão por Processos de Trabalho Gerencia de Desenvolvimento Organizacional
SGR Sistema de Gerenciamento de Resultados Coordenador da COGES Alan Pereira de Vasconcelos
SEI Sistema de Estatísticas e Informações Katia Michelle Matos de Oliveira Ricardo Gleidson de
Vasconcelos
ECNJ Envio Dados para
o CNJ		 Katia Michelle Matos de Oliveira Ricardo Gleidson de Vasconcelos
BRISK Sistema Integrado de Gestão Estratégica e Projetos Coordenador de Monitoramento de Projetos Gerência da Estratégia Institucional
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SETIN) SAA Sistema de Controle de Acessos aos sistemas do TJ Supervisor Operacional do Serviço de Central de Atendimento de TI Antônio Fernandes Costa Lima
SAJADM - SEG Módulo de Segurança do SAJADM Supervisor Operacional do Serviço de Análise de Sistemas Administrativos Rafael Bruno Muniz Barbosa
SCPA Sistema de Controle de Permissões e Acesso Supervisor Operacional do Serviço de Central de Atendimento de TI Antônio Fernandes Costa Lima
SCPA Novo Sistema de Controle de Permissões e Acesso Supervisor Operacional do Serviço de Central de Atendimento de TI Antônio Fernandes Costa Lima
SharePoint Sistema de aplicações Web da Microsoft, com utilização na criação de portais e intranets empresariais, gestão de conteúdos, gestão documental e criação de portais colaborativos. Gerente da Gerência de Governança de TI Coordenador da Coordenadoria de Projetos e Processos
SGM Sistema de Gestão e Monitoramento Coordenador de Desenvolvimento de Soluções e Aplicativos Gerente de Sistemas
SASR Sistema de Alteração de Senha de Rede Supervisor Operacional do Serviço de Segurança da Informação Heldir Sampaio Silva
SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA SJURIS Sistema de Jurisprudência Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
Dje Diário da Justiça Eletrônico Assistente de Apoio Técnico da Assessoria Administrativa José Raimundo Rodrigues Maia
DJEA Diário da Justiça Eletrônico

Administrativo

 Assistente de Apoio Técnico da Assessoria Administrativa José Raimundo Rodrigues Maia
DJEA-CONSULTA Diário da Justiça Eletrônico

Administrativo - Portal de Consulta

 Assistente de Apoio Técnico da Assessoria Administrativa José Raimundo Rodrigues Maia
SIEL Sistema de Informações Eleitorais Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
INFODIP Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
BALCAO VIRTUAL Sistema de Atendimento Virtual pelas Unidades Judiciárias e Administrativas Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
BOOKINGS  Sistema de Atendimento Virtual pelos Magistrados através de Agendamento Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
SIN-RETORNO Sistema de Gerenciamento de Contatos ao Público Externo Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Secretário-Geral Judiciário
SIPER Sistemas de Peritos Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Chefe da Seção de Gestão dos Auxiliares da Justiça
PAJ Pagamento de

Auxiliar da Justiça

 Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Chefe da Seção de Gestão dos Auxiliares da Justiça
SGAJ Sistema de Gestão dos Auxiliares da Justiça Diretor da Diretoria de Apoio as Atividades Judiciais Estaduais Chefe da Seção de Gestão dos Auxiliares da Justiça
NÚCLEO DE GOVERNANÇA DA SEJUD 2º GRAU TJCE Mobile Aplicativo Mobile do Tribunal do Justiça do Estado do Ceará Pedro Carlos Alves Cavalcante Ana Cláudia Cunha Cordeiro
COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA E BIBLIOTECA Banco de Julgados Banco de Julgados Assessor I da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência Assistente de Apoio Técnico da Comissão de Regimento, Legislação e Jurisprudência.
SECRETARIA JUDICIÁRIA (SEJUD 1º e 2º GRAU) Portal e-SAJ Portal de Consultas e Serviços para usuários Externos dos sistemas SAJPG e SAJSG Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau
Recurso Especial Eletrônico - STJ Sistema de Recurso Especial Eletrônico do Supremo Tribunal de Justiça Coordenador da Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores Maria de Fatima Lopes
Recurso Extraordinário Eletrônico - STF Sistema de Recurso Extraordinário Eletrônico do Supremo Tribunal Federal Coordenador da Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores Maria de Fatima Lopes
SAJ SG Gestão de Processos Judiciais de 2ª Instância Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau - Jose Claudio Pinto Ferreira Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau - Pedro Carlos Alves Cavalcante
SCPU Consulta Processual Unificada Supervisor Operacional do Serviço de Certidões da SEJUD Coordenador da Coordenadoria de Informações e Apoio às Atividades Judiciais
SPROC Sistema Processual de 2º Grau e 1º grau das Comarcas do Interior Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau - Jose Claudio Pinto Ferreira Coordenador do Núcleo de Governança da SEJUD 2º grau - Pedro Carlos Alves Cavalcante
SIRECE Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões Supervisor Operacional do Serviço de Certidões da SEJUD Coordenador da Coordenadoria de Atividades Judiciais - Comarca de Fortaleza
SCJUD Sistema de Cálculos Judiciais Antônio Marcelo Alencar Matias José Maurício Carvalho de Almeida
AUTDOC Sistema para a realização de autenticação e validação dos documentos do TJCE Supervisor Operacional do Serviço de Certidões Chefe da Seção de Certidões da Comarca de Fortaleza
GESTÃO À VISTA Sistema com painéis que exibirão
informações gerenciais
da Secretaria Judiciária		 Coordenador do Núcleo de Execução de Expedientes Diretora da Diretoria de Apoios aos Órgãos Colegiados
SAE Sistema de Alvará Eletrônico Juarez Aires Pereira Filho Berenise
Lima de Oliveira
SGAF Sistema de Gerenciamento de Arquivos Físicos Supervisor Operacional do Serviço de Digitalização Malote e Protocolo Raimunda Cosmo Barrozo
VICE-PRESIDÊNCIA SISNUGEP Sistema do Núcleo de Gerenciamento de Processos Juiz Auxiliar da Vice-Presidência (Juiz Cláudio Ibiapina) Auxiliar Operacional do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP - Ana Waleska Barroso Barbosa
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇAO
DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR		 PROTECAO NA MEDIDA O sistema Proteção na Medida objetiva auxiliar as equipes técnicas multiprofissionais encarregadas do atendimento e acompanhamento psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e aos indivíduos identificados como agressores. Juiz Tiago Dias da Silva Aline Monteiro de Freitas Menezes
GADES - MARIO PARENTE TEOFILO NETO CANCUN Sistema de Consultas de Antecedentes Criminais Unificada do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Desembargador Mário Parente Teófilo Neto Juíza Ijosiana Cavalcante
Serpa
GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO SEEU Sistema Eletrônico de
Execução Unificada		 Larissa Braga Costa de Oliveira Lima - Juíza Colaboradora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF/TJCE Paulo Santiago de Andrade Silva e Castro - Juiz Colaborador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo - GMF/TJCE
Alterações

Portaria nº 350/2026, de 05 de março de 2026 - revogadora

Este texto não substitui o disponibilizado no Diário da Justiça