PORTARIA Nº 2146/2022
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 2146 | 30/09/2022 | 04/10/2022 | VIGENTE |
Ementa
Determina a elaboração de relatório de trabalho pelas comissões, comitês e grupos de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Ceará referente ao biênio 2021-2022.
Anexos
Determina a elaboração de relatório de trabalho pelas comissões, comitês e grupos de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Ceará referente ao biênio 2021-2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que todas as comissões, comitês e grupos de trabalho criados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, de caráter temporário ou permanente, elaborem e encaminhem, até dia 14 de outubro de 2022, relatório contendo as principais atividades realizadas no biênio 2021-2022.
§1º O relatório a que se refere o caput deste artigo deverá observar o modelo contido no anexo único desta Portaria, cuja versão editável poderá ser obtida na Central do Conhecimento (intranet), por meio do link: http://intranet/central-conhecimento/modelos-e-manuais-de-orientacao/.
§2º A versão final do relatório de trabalho deverá ser assinada e encaminhada em formato digital à Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio de processo administrativo (CPA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Anexo único da Portaria nº 2146/2022
Texto Original
Determina a elaboração de relatório de trabalho pelas comissões, comitês e grupos de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Ceará referente ao biênio 2021-2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a transição dos cargos de direção nos Órgãos do Poder Judiciário;
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que todas as comissões, comitês e grupos de trabalho criados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, de caráter temporário ou permanente, elaborem e encaminhem, até dia 14 de outubro de 2022, relatório contendo as principais atividades realizadas no biênio 2021-2022.
§1º O relatório a que se refere o caput deste artigo deverá observar o modelo contido no anexo único desta Portaria, cuja versão editável poderá ser obtida na Central do Conhecimento (intranet), por meio do link: http://intranet/central-conhecimento/modelos-e-manuais-de-orientacao/.
§2º A versão final do relatório de trabalho deverá ser assinada e encaminhada em formato digital à Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio de processo administrativo (CPA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de setembro de 2022.
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Anexo único da Portaria nº 2146/2022