PORTARIA Nº 1401/2026

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA 1401 23/06/2026 23/06/2026 VIGENTE
Ementa

Estabelece horário de expediente único no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026.

PORTARIA Nº 1401/2026

Estabelece horário de expediente único no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições conferidas pelo artigo 20, I e IX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará,

CONSIDERANDO o calendário oficial dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer horário de expediente único, das 8h às 15h, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2026.

Art. 2º. Compete à Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça promover o devido registro desta Portaria no Calendário Eletrônico institucional.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto

Presidente do Tribunal de Justiça

Republicação por incorreção

Texto Original

Estabelece horário de expediente único no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, usando das atribuições conferidas pelo artigo 20, I e IX, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Ceará,

CONSIDERANDO o calendário oficial dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer horário de expediente único, das 8h às 15h, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2026.

Art. 2º. Compete à Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça promover o devido registro desta Portaria no Calendário Eletrônico institucional.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2026.

Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto

Presidente do Tribunal de Justiça

Republicação por incorreção