PORTARIA Nº 1345/2022
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 1345 | 14/06/2022 | 14/06/2022 | VIGENTE |
Ementa
Declara ponto facultativo o dia 17 de junho de 2022
Anexos
Declara ponto facultativo o dia 17 de junho de 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que 16 de junho de 2022 é ponto facultativo em razão do Dia de Corpus Christi, conforme já definido na Portaria nº 179/2022, da Presidência do TJCE, neste ano de 2022 recaindo em uma quinta-feira, podendo-se estender a facultatividade do expediente até o dia seguinte, a sexta-feira, dia 17 de junho, sem prejuízo da prestação jurisdicional, garantida por plantões,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar ponto facultativo o dia 17 de junho de 2022, sexta-feira, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Art. 2º Nos dias 16 e 17 de junho de 2022 a prestação jurisdicional será assegurada pelos plantões judiciais, de primeiro e segundo graus de jurisdição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Declara ponto facultativo o dia 17 de junho de 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que 16 de junho de 2022 é ponto facultativo em razão do Dia de Corpus Christi, conforme já definido na Portaria nº 179/2022, da Presidência do TJCE, neste ano de 2022 recaindo em uma quinta-feira, podendo-se estender a facultatividade do expediente até o dia seguinte, a sexta-feira, dia 17 de junho, sem prejuízo da prestação jurisdicional, garantida por plantões,
RESOLVE:
Art. 1º. Declarar ponto facultativo o dia 17 de junho de 2022, sexta-feira, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Art. 2º Nos dias 16 e 17 de junho de 2022 a prestação jurisdicional será assegurada pelos plantões judiciais, de primeiro e segundo graus de jurisdição.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2022.
Desembargadora MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça