Atendimento para Casos de Racismo
| O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza atendimento para acolher, orientar e encaminhar pessoas que tenham vivenciado ou presenciado situações de racismo ou discriminação racial no ambiente institucional. O serviço é realizado pela Central de Atendimento Judicial (CAJ) ou por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PID) de forma humanizada, respeitosa e imparcial. Por meio dos canais são oferecidas informações, de forma presencial ou remota, sobre os direitos assegurados pela legislação e orienta sobre os órgãos competentes para adoção das providências cabíveis, contribuindo para o fortalecimento do acesso à Justiça e da promoção da igualdade racial.
O atendimento pode ser realizado por meio dos seguintes canais: |
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Central de Atendimento Judicial (CAJ) |
Pontos de Inclusão Digital (PID) |
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O atendimento para casos de racismo ou discriminação racial pode ser realizado O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Além disso, estão disponíveis os seguintes canais: Telejustiça: (85) 3108-2000
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Além das unidades da CAJ localizadas em Fortaleza e no interior do Estado, esses atendimentos também podem ser realizados por meio dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs), instalados em locais estratégicos do Ceará. Essa iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça, aproximando o Poder Judiciário da população que reside em regiões mais distantes dos grandes centros urbanos. Os PIDs são espaços físicos equipados com computadores, acesso à internet e outros recursos tecnológicos, disponíveis ao público gratuitamente para participação em atos processuais, para atendimento por meio do Balcão Virtual e para acesso a serviços como emissão de certidão negativa e consulta processual. Clique aqui para conferir o PID mais perto da sua localidade Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe de atendimento dos PIDs por meio do Whatsapp (85) 98207-3781 ou do Balcão Virtual
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