PORTARIA Nº 2289/2026

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA 2289 29/09/2026 30/09/2026 VIGENTE
Ementa

Homologa e divulga o resultado final, após o julgamento dos recursos, do processo seletivo interno de que trata o Edital nº 283/2026, destinado à escolha de servidor(a) efetivo(a) para o exercício do cargo em comissão de Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos.

PORTARIA Nº 2289/2026

Homologa e divulga o resultado final, após o julgamento dos recursos, do processo seletivo interno de que trata o Edital nº 283/2026, destinado à escolha de servidor(a) efetivo(a) para o exercício do cargo em comissão de Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Edital nº 283/2026, que instituiu o processo seletivo interno destinado à escolha de Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos da SEGOV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2020/2026-GABPRESI, que homologou as inscrições e divulgou o resultado da avaliação curricular dos(as) candidatos(as);

CONSIDERANDO a Portaria nº 2195/2026-GABPRESI, que divulgou o resultado do processo seletivo, com a pontuação obtida por cada candidato(a) em cada uma das etapas de avaliação, o total final e a respectiva classificação geral, do 1º ao 6º lugar;

CONSIDERANDO o prazo para interposição de recurso, nos termos do inciso VII do art. 5º do Edital nº 283/2026, encerrado em 25/09/2026;

CONSIDERANDO que, no julgamento dos recursos interpostos, não houve alteração nas pontuações e na classificação geral divulgadas pela Portaria nº 2195/2026-GABPRESI;

CONSIDERANDO o inciso VIII do art. 5º do Edital nº 283/2026, que prevê a deliberação e validação final dos resultados, após o julgamento do recurso, e a homologação do resultado definitivo,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado final do processo seletivo interno de que trata o Edital nº 283/2026, mantida, sem alterações decorrentes do julgamento dos recursos, a pontuação obtida por cada candidato(a) em cada uma das etapas de avaliação, o total final e a respectiva classificação geral, do 1º ao 6º lugar, conforme tabela constante do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A aprovação e a classificação no presente processo seletivo não geram direito à nomeação ou designação para a função, constituindo-se em mero instrumento de identificação de perfil técnico e gerencial adequado, nos termos do art. 9º do Edital nº 283/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, data da assinatura
eletrônica.

Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO

CLASSIFICAÇÃO GERAL FINAL (HOMOLOGADA) DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 283/2026

Nome do(a) Candidato(a)

Matrícula

I – CV (Experiência)

II – Plano de Trabalho (Diagnóstico)

II – Plano de Trabalho (Indicadores)

III – Entrevista

Total Final

Classificação

Débora Pinho Arruda

7799

0

20

20

40

80

1º

Michelle Gabriella Mendes dos Santos

9843

40

10

9

20

79

2º

Paulo Rogério Batista Mendonça de Alencar

8355

40

10

10

15

75

3º

Rafael Cavalcante Nunes

45617

0

20

20

20

60

4º

Matheus Matos Áfio Caetano

52916

10

10

10

15

45

5º

Fernanda Antônia Rodrigues Cavalcante Ramos

3445

0

10

10

15

35

6º

Legenda: I – CV = Avaliação Curricular (experiência prévia em coordenação, chefia, liderança de equipes ou gestão de projetos — máx. 40 pontos); II – Plano de Trabalho = subcritérios Diagnóstico e Objetivos (máx. 20 pontos) e Indicadores e Articulação Institucional (máx. 20 pontos); III – Entrevista (máx. 40 pontos); Total Final = somatório das etapas (máx. 120 pontos), conforme art. 7º do Edital nº 283/2026.

Texto Original

Homologa e divulga o resultado final, após o julgamento dos recursos, do processo seletivo interno de que trata o Edital nº 283/2026, destinado à escolha de servidor(a) efetivo(a) para o exercício do cargo em comissão de Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o Edital nº 283/2026, que instituiu o processo seletivo interno destinado à escolha de Coordenador(a) da Coordenadoria de Projetos da SEGOV;

CONSIDERANDO a Portaria nº 2020/2026-GABPRESI, que homologou as inscrições e divulgou o resultado da avaliação curricular dos(as) candidatos(as);

CONSIDERANDO a Portaria nº 2195/2026-GABPRESI, que divulgou o resultado do processo seletivo, com a pontuação obtida por cada candidato(a) em cada uma das etapas de avaliação, o total final e a respectiva classificação geral, do 1º ao 6º lugar;

CONSIDERANDO o prazo para interposição de recurso, nos termos do inciso VII do art. 5º do Edital nº 283/2026, encerrado em 25/09/2026;

CONSIDERANDO que, no julgamento dos recursos interpostos, não houve alteração nas pontuações e na classificação geral divulgadas pela Portaria nº 2195/2026-GABPRESI;

CONSIDERANDO o inciso VIII do art. 5º do Edital nº 283/2026, que prevê a deliberação e validação final dos resultados, após o julgamento do recurso, e a homologação do resultado definitivo,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado final do processo seletivo interno de que trata o Edital nº 283/2026, mantida, sem alterações decorrentes do julgamento dos recursos, a pontuação obtida por cada candidato(a) em cada uma das etapas de avaliação, o total final e a respectiva classificação geral, do 1º ao 6º lugar, conforme tabela constante do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º A aprovação e a classificação no presente processo seletivo não geram direito à nomeação ou designação para a função, constituindo-se em mero instrumento de identificação de perfil técnico e gerencial adequado, nos termos do art. 9º do Edital nº 283/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, data da assinatura
eletrônica.

Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO

CLASSIFICAÇÃO GERAL FINAL (HOMOLOGADA) DO PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 283/2026

Nome do(a) Candidato(a)

Matrícula

I - CV (Experiência)

II - Plano de Trabalho (Diagnóstico)

II - Plano de Trabalho (Indicadores)

III - Entrevista

Total Final

Classificação

Débora Pinho Arruda

7799

0

20

20

40

80

1º

Michelle Gabriella Mendes dos Santos

9843

40

10

9

20

79

2º

Paulo Rogério Batista Mendonça de Alencar

8355

40

10

10

15

75

3º

Rafael Cavalcante Nunes

45617

0

20

20

20

60

4º

Matheus Matos Áfio Caetano

52916

10

10

10

15

45

5º

Fernanda Antônia Rodrigues Cavalcante Ramos

3445

0

10

10

15

35

6º

Legenda: I - CV = Avaliação Curricular (experiência prévia em coordenação, chefia, liderança de equipes ou gestão de projetos — máx. 40 pontos); II - Plano de Trabalho = subcritérios Diagnóstico e Objetivos (máx. 20 pontos) e Indicadores e Articulação Institucional (máx. 20 pontos); III - Entrevista (máx. 40 pontos); Total Final = somatório das etapas (máx. 120 pontos), conforme art. 7º do Edital nº 283/2026.