Com o objetivo de aprender sobre a fauna e a flora do local, além dos danos humanos causados e seus efeitos para a natureza, o Projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio Ambiente” esteve nessa sexta-feira (28/08), no Quilombo da Serra do Evaristo, em Baturité. O projeto, é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC).

Durante a visita guiada pelos integrantes da comunidade Quilombola, Helena Ramos e Evandro Ferreira, além da Mestra da Cultura Maria do Socorro Castro, foram detalhadas a história da comunidade e sua organização, questões relacionadas à falta de água no território, à especulação imobiliária, às dificuldades para registro do território e vários outros problemas, especialmente, os decorrentes da monocultura da banana. Também visitaram o museu existente no Quilombo, onde estão expostos vários objetos arqueológicos, datados de época pré cabralina, como urnas funerárias em formato piriforme, vasilhas utilitárias, fragmentos de cerâmica da tradição Aratu, lâminas de machados polidos e ossos humanos.

Para a juíza Solange Menezes Holanda, titular da Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) do TJCE, “essas visitas têm sido ricas em esclarecimentos. Por meio delas, aliamos o conhecimento técnico de doutoras e doutores da UFC e a realidade e, assim, podemos compreender melhor o meio ambiente, os impactos humanos e a escalada dos danos ecológicos em tempo real, além de possibilitarem a escuta da população dos locais afetadas por problemas ambientais. No Quilombo da Serra do Evaristo, foi possível conhecer um pouco dos saberes e da cultura do povo originário que vive no território, assim como o patrimônio arqueológico lá existente. O Projeto VEMA em campo é aprendizagem ativa e facilita a tomada de decisões de melhor qualidade”.

Esta é a terceira visita realizada pelo Projeto que já esteve em localidades de Aquiraz, Eusébio, Fortaleza e Pecém. O objetivo é levar magistradas(os) e servidoras(es) da VEMA, sob a supervisão e as orientações de professoras(es) da UFC, além de estudantes dessa instituição de ensino, a lugares onde há evidências de danos ambientais, para que conheçamos in loco a realidade, aprendamos um pouco sobre a fauna e a flora e entendamos a extensão desse dano, seus efeitos para a Natureza, incluindo os humanos.

Também estiveram no local, o professor Marcelo Freire Moro, coordenador do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA), professor do Labomar da UFC e supervisor do projeto, as professoras Aliny Abreu de Sousa Monteiro, professora do Instituto de Ciências do Mar da UFC e diretora da Secretaria de Meio Ambiente da UFC, e Maria Inês Escobar da Costa Casimiro, além do juiz auxiliar privativo da Vema, Rômulo Veras. Para o magistrado, a visita foi “uma rica troca de experiência entre a comunidade local, alunas(os) e professoras(es) da UFC, servidoras(es) e magistradas(os) do TJCE. Na oportunidade, conhecermos de perto as principais conquistas e dificuldades da comunidade quilombola ali organizada, como também os vestígios arqueológicos de uma possível comunidade indígena que também residiu na região, provavelmente no século XIII.”

:: Projeto

O projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio Ambiente” busca fortalecer a formação continuada dos profissionais do Judiciário por meio do contato direto com realidades socioambientais relevantes para a atuação jurisdicional, contribuindo para uma compreensão mais ampla dos temas que envolvem proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e gestão do território cearense.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o conhecimento das(os) participantes sobre preservação, conservação e reparação ambiental, recursos naturais e desenvolvimento sustentável por meio da experiência direta em campo, contemplando locais de grande relevância ambiental, científica e econômica para o estado do Ceará.

De acordo com o professor Marcelo Freire, desde que a Vara Estadual do Meio Ambiente foi criada, tem havido uma frutífera troca de experiências entre o poder judiciário e a UFC. “As visitas técnicas têm sido, inclusive, uma grande oportunidade para averiguarmos os problemas ambientais in loco, gerando reflexões sobre como diferentes órgãos do Poder Público podem interagir para oferecer à sociedade respostas às necessidades contemporâneas”, ressaltou.