Suporte Jurisdicional
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- 10-07-2026
- SAVIO BEZERRA BARBOSA DE MENDONÇA
4. SUPORTE JURISDICIONAL
4.1. SUPORTE JURISDICIONAL
4.1.1. Realizar Suporte Jurisdicional
4.1.1.1. Cumprir Mandados
4.1.1.2. Cumprir Mandados de Prisão (SAJ/SEEU)
4.1.1.3. Acompanhar o Cumprimento de Mandados Pendentes
4.1.1.4. Cobrar o Cumprimento de Mandados
4.1.1.5. Sanear Pendências de Cumprimento de Mandados
4.1.1.6. Distribuir Processos
4.1.1.7. Distribuir Cartas Precatórias e Declínios de Competência
4.1.1.8. Redistribuir Processos do Plantão e das Varas Extintas
4.1.2. Distribuir e Redistribuir Processos Criminais
4.1.2.1. Recebimento de Processos Cíveis
4.1.2.2. Recebimento de Processos de Família
4.1.2.3. Recebimento de Processo no Fluxo Integração SAPG/SG
4.1.2.4. Designação de Audiência de Conciliação
4.1.2.5. Designação de Audiência de Mediação
4.1.2.6. Realização de Audiência de Conciliação e Mediação
4.1.2.7. Devolução de Processos Cíveis e Família após realização de audiência
4.1.2.8. Recebimento de Reclamação Pré-Processual e Minuta de Homologação
4.1.2.9. Recebimento de Ofícios com Determinação Judicial para Participação em Oficinas de Pais e Filhos
4.1.2.10. Realizar Cálculos Judiciais
4.1.2.11. Elaborar Planilhas de Cálculos e Informações
4.1.2.12. Esboço de Partilha
4.1.2.13. Leiloar Bens
4.1.2.14. Cadastro no SIN-Leilões
4.1.2.15. Monitorar SIN-Leilões
4.1.2.16. Receber Bens Apreendidos
4.1.2.17. Inventariar Bens Apreendidos sob Guarda do Depósito Público
4.1.2.18. Destinar Bens Apreendidos
4.1.2.19. Guardar e Conservar Documentação Civil
4.1.2.20. Arquivar Processos Físicos
4.1.2.21. Desarquivar/Digitalizar Processos Físicos
4.1.2.22. Descartar Documentos
4.1.2.23. Realizar Inventário/Planilhamento do Acervo
4.1.2.24. Gerir Correspondência
4.1.2.25. Tratar Correspondências Recebidas
4.1.2.26. Gestão do Sistema Malote Digital
4.1.2.27. Responder Ofícios
4.1.2.28. Acompanhar Processos Judiciais no Projeto Tempo de Justiça
4.1.2.29. Cancelamento de Processos/Publicação de Edital
4.1.2.30. Validação do Cadastro de Entidades Beneficentes para Doações de Bens
4.1.3. Processar Precatórios
4.1.3.1. Administrar no Regime Especial
4.1.3.2. Executar Rito de Cobrança
4.1.3.3. Pagar Superpreferência
4.1.3.4. Pagar Precatórios
4.1.3.5. Processar Agravo Regimental
4.1.3.6. Sequestrar no Regime Comum
4.1.3.7. Gerir Dívida de Precatórios no Regime Especial
4.1.3.8. Gerir dívida de Precatórios no Regime Geral
4.1.3.9. Realizar Comunicação com órgãos externos – CNJ, Ouvidoria, OAB, Corregedoria e Público Externo
4.1.3.10. Realizar Aguardo
4.1.3.11. Realizar Expedição
4.1.3.12. Elaborar Cálculos
4.1.4. Prestar Atendimento Ao Jurisdicionado
4.1.4.1. Realizar Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar
4.1.4.2. Realizar Atendimento Inicial
4.1.4.3. Atender o Adolescente
4.1.4.4. Acompanhar/Encaminhar ao CREAS
4.1.4.5. Realizar Atendimento Inicial a Crianças e Adolescentes no Acesso ao Judiciário
4.1.4.6. Realizar Atendimento Inicial a Crianças e Adolescentes no Acesso à Casa da Criança e do Adolescente
4.1.4.7. Atualização do Cadastro de Adotantes
4.1.4.8. Habilitar Pretendentes à Adoção
4.1.4.9. Realizar Curso para Pretendentes de Adoção
4.1.4.10. Realizar Aproximação de Pretendentes e Adotandos
4.1.4.11. Vincular Pretendentes e Adotandos
4.1.4.12. Gerir Pedidos de Apadrinhamento
4.1.4.13. Elaborar Estudos Técnicos relacionados a Processos de Adoção, Guarda, Tutela e Destituição do Poder Familiar
4.1.4.14. Realizar Avaliação Psicossocial dos Requerentes
4.1.4.15. Autorizar Viagens Nacionais e Internacionais Administrativamente
4.1.4.16. Realizar Projeto Aprendizes da Liberdade
4.1.4.17. Realizar Inclusão de Reeducando no Projeto Justiça de Portas Abertas
4.1.4.18. Gerir o Programa Um Novo Tempo (CELPSIS) – Realizar Vivências Sistêmicas
4.1.4.19. Executar Projeto Vozes da Liberdade
4.1.4.20. Executar Projeto Bem-me-quero