PORTARIA Nº 772/2022
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 772 | 06/05/2022 | 09/05/2022 | VIGENTE |
Ementa
Institui a realização da V Semana Estadual do Júri no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Anexos
Institui a realização da V Semana Estadual do Júri no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Ofício nº 03/2022 – ENASP/CE, que informa a realização da V Semana Estadual do Júri;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 8505314-17.2022.8.06.0000;
CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida e de familiarizar a população com o procedimento do Tribunal do Júri;
RESOLVE instituir a realização da V Semana Estadual do Júri no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que ocorrerá no período de 20 a 24 de junho de 2022.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Texto Original
Institui a realização da V Semana Estadual do Júri no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Ofício nº 03/2022 – ENASP/CE, que informa a realização da V Semana Estadual do Júri;
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 8505314-17.2022.8.06.0000;
CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida e de familiarizar a população com o procedimento do Tribunal do Júri;
RESOLVE instituir a realização da V Semana Estadual do Júri no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que ocorrerá no período de 20 a 24 de junho de 2022.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de maio de 2022.
Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará