Para celebrar o Dia dos Povos Originários (19/04), retornamos à aldeia Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, cerca de dois anos depois da ação promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao lado de outras instituições, para entregar certidões de nascimento retificadas, nas quais passou a constar o nome da etnia. Do cotidiano na aldeia ao registro civil, a comunidade reafirma uma identidade que nunca deixou de existir, agora também reconhecida pelo Estado.

Por Nara Santos – Jornalista

Em 9 de abril, data em que o povo Jenipapo-Kanindé celebra, desde 1999, a Festa do Marco-Vivo, a aldeia cedo estava em movimento. O cheiro da comida no fogo, os cantos tradicionais e o som das crianças correndo anunciavam que ali se festejava algo que vai além da memória: a permanência.

Ao acompanhar um pouco da rotina na aldeia, é perceptível que ali a identidade não se resume ao papel, mas se manifesta na fala, nos rituais, na memória compartilhada e na relação íntima com o território.

Entre os cantos e a preservação da lagoa sagrada, eles provam que o registro de sua história não está apenas nos documentos oficiais, mas na manutenção viva de sua cultura e território.

Às margens da Lagoa Encantada, em Aquiraz, o povo Jenipapo-Kanindé transforma o cotidiano em um manifesto de resistência, onde a ancestralidade não é apenas lembrada, mas vivida em cada ritual e na proteção de seu território sagrado.

Na Terra Indígena dos Jenipapo-Kanindé vivem cerca de 130 famílias, totalizando aproximadamente 500 pessoas, que mantêm vivos rituais como o Toré e a própria Festa do Marco-Vivo — expressões de uma identidade que atravessa gerações.

Essa força cultural sustenta conquistas históricas que vão da demarcação de suas terras ao reconhecimento mais recente no campo documental.

QUANDO O NOME CHEGA AO REGISTRO

A comunidade Jenipapo-Kanindé foi a primeira etnia beneficiada pelo programa “Povos do Siará”, iniciativa da Defensoria Pública em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, criada para promover cidadania plena às populações indígenas do Estado.

A entrega de certidões de nascimento retificadas, como parte da segunda edição do Programa Registre-se!, marcou um capítulo histórico para dezenas de pessoas da comunidade indígena, que passaram a ter a etnia “Jenipapo-Kanindé” incorporada ao nome civil.

De acordo com a Corregedoria, a ação em 2024 contemplou 40 pessoas que passaram a ter a averbação da etnia em seu registro de nascimento.

A retificação possibilita que outros documentos sejam corrigidos junto aos cartórios, garantindo que o pertencimento indígena não se perca no caminho burocrático entre o registro civil e o acesso a políticas públicas.

Ao verem seus nomes finalmente acompanhados pelo sobrenome da etnia, homens, mulheres e crianças rompem com décadas de invisibilidade oficial, celebrando o direito de existir legalmente com o orgulho de quem nunca deixou de pertencer ao seu território.

“Eu já tinha meu RG mas era o antigo, não era meu nome verdadeiro. Com esse avanço que teve de colocar na nossa certidão e no nosso RG o nosso nome mesmo, pra mim é só alegria e satisfação”, resume Maria da Conceição, de 51 anos, ao mostrar o nome completo com a etnia Jenipapo-Kanindé incorporada à Carteira de Identidade Nacional.

“A GENTE SEMPRE EXISTIU”

A Resolução Conjunta nº 12, de 13 de dezembro de 2024, trouxe avanços importantes nesse processo ao atualizar as normas que regem o registro civil indígena no Brasil. O texto reconhece de forma explícita a plena capacidade civil das pessoas indígenas e assegura que a identidade étnica possa constar nos documentos oficiais, caso seja essa a vontade do registrando. A etnia, o povo, o clã ou a família indígena podem ser incorporados ao nome como sobrenome, assim como a aldeia ou o território de origem pode aparecer como referência de naturalidade.

O normativo facilita ainda a retificação de registros já existentes e permite que pessoas adultas solicitem diretamente a inclusão da etnia no nome civil, sem a necessidade de processos judiciais. O cartório passa a ser agente de garantia de direitos, podendo ouvir lideranças, instituições comunitárias e órgãos que acompanham a vida nos territórios indígenas sempre que houver dúvidas.

Por décadas, a identidade Jenipapo-Kanindé sobreviveu sustentada pela oralidade, pelos rituais e pela memória coletiva. Fora da aldeia, no entanto, essa identidade era constantemente questionada por não constar em documentos oficiais.

A ausência do nome indígena no registro civil transformava a ida a uma escola, a um posto de saúde ou a um órgão público em mais um espaço de desconfiança — uma barreira silenciosa que atravessava o cotidiano da comunidade.

O reconhecimento no papel, portanto, não inaugura essa identidade, mas rompe com um histórico de negação institucional.

O RECONHECIMENTO COMO POLÍTICA PÚBLICA

A corregedora-geral, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, destaca que a iniciativa reforça o compromisso institucional com uma pauta que ultrapassa o campo jurídico. “A pauta indígena transcende o campo estritamente jurídico, alcançando dimensões sociais e históricas fundamentais. Trata-se de promover a inclusão de todos aqueles que participaram e participam da formação plural da sociedade brasileira. Assegurar aos povos indígenas o direito ao nome é garantir-lhes identidade perante o Estado e plena cidadania no âmbito social”, afirma.

Além do TJCE e da Defensoria, a ação conta com a parceria de cartórios e da Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince). A titular da pasta, Juliana Alves, conhecida como Cacika Irê, também é Jenipapo-Kanindé e foi a primeira pessoa beneficiada pela iniciativa.

“Essa conquista fortalece o pertencimento, especialmente para as novas gerações, que crescem vendo sua identidade respeitada desde o nascimento. Também contribui para a formulação de políticas públicas mais justas e específicas”, destaca.

CRESCER COM O NOME COMPLETO

Para quem teve a certidão corrigida ainda na infância, a mudança é ainda mais profunda.

A mãe e artesã Naiara Alves, de 33 anos, explica as diferenças trazidas pelo reconhecimento oficial da etnia nos documentos. “A gente ficou mais reconhecido. O meu nome hoje é Karla Naiara Alves Jenipapo-Kanindé, assim como o da minha filha, que já veio pegando o nome da nossa etnia”, afirma.

Ao comparar gerações, Naiara destaca como a trajetória da filha já se constrói em outro cenário. “Hoje é totalmente diferente. Tudo era mais difícil. Ela não passa nem pela metade do que eu passei. Hoje as oportunidades são muito maiores”, relata.

A presença do nome indígena nos documentos reforça, desde cedo, o sentimento de pertencimento e autoestima entre as crianças da aldeia. O nome completo passa a carregar história, memória e continuidade, funcionando como uma ponte entre os ensinamentos dos mais velhos e o futuro.

É o caso de Kaila Alves, de 12 anos. “Eu, ainda pequena como sou, falo tudo que falo porque a minha mãe me ensinou, a minha avó me ensinou. E eu sou muito orgulhosa disso”, afirma.

Para as crianças e suas famílias, o reconhecimento evita situações de constrangimento que marcaram gerações anteriores, permitindo que cresçam com mais segurança sobre quem são e de onde vêm.

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Na próxima reportagem, a série aprofunda o papel das lideranças indígenas na luta por reconhecimento e direitos. A trajetória da Cacique Pequena revela como a resistência histórica do povo Jenipapo-Kanindé ajudou a transformar invisibilidade em conquistas concretas, da demarcação do território ao acesso a políticas públicas.