O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nesta quinta‑feira (26/03), um grupo de estudantes do curso de Psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor) para uma visita guiada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e à 12ª Vara Criminal. A atividade integra o projeto “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”, que tem como proposta aproximar a comunidade acadêmica do funcionamento do Poder Judiciário e apresentar, na prática, a dinâmica das unidades judiciárias.

No Cejusc, as(os) estudantes conheceram de perto o trabalho de mediação, conciliação e acolhimento realizadas pela equipe. A chefe da unidade, Geanne Catunda de Carvalho Barreto, apresentou o papel do Centro e o funcionamento da política de autocomposição. “O Cejusc é vinculado ao Nupemec – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que é o ‘cérebro’ de toda a política de conciliação e mediação do Tribunal. É ele que organiza, orienta e capacita conciliadores e mediadores, garantindo que o trabalho seja feito com qualidade. Qualquer pessoa que atenda aos requisitos pode participar do processo seletivo e se formar para atuar nessas práticas consensuais, conforme edital específico”, explicou.

Ela também apresentou as diferenças entre mediação e conciliação e reforçou o papel dos mais de 60 profissionais habilitados que participam das atividades processuais e pré-processuais. “Aqui realizamos conciliações e mediações, cada uma com sua especificidade, mas sempre com o objetivo de ajudar as partes a construírem soluções para seus conflitos. Na conciliação, trabalhamos com processos cíveis, como questões de consumo e contratos; já na mediação, o mediador vai estimular bastante as pessoas a trazerem propostas, voltada para a área da família”, complementou.

 

OFICINAS PAIS E FILHOS

 

As(os) alunas(os) também conheceram a Oficina de Pais e Filhos, uma das principais iniciativas do Cejusc. A psicóloga Mônica Sant’Ana, responsável pelo projeto desde 2018, explicou que a oficina materializa a política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo diálogo, corresponsabilidade parental e orientação às famílias envolvidas em conflitos.

Segundo a psicóloga, o trabalho multidisciplinar e o olhar psicológico são fundamentais no processo de resolução de conflitos. “Essas oficinas promovem um momento de reflexão, geralmente ‘pré-mediação’ para as partes envolvidas em ações de família, reconhecendo a carga emocional e a necessidade de ir além dos fatos jurídicos, sempre focando no bem-estar da criança e do adolescente, que são frequentemente as partes mais afetadas pelos conflitos familiares”, disse.

 

 

As Oficinas contam com o apoio de voluntários entre mediadoras(es) e psicólogas(os) que atuam como expositoras(es), conduzindo o diálogo entre pais e filhos e reforçando o caráter colaborativo do projeto. Além disso, participam profissionais de diferentes áreas, inclusive magistrados, pedagogos e outros integrantes da rede, desde que tenham realizado o Curso de Formação de Expositores da Oficina de Pais e Filhos, conforme normatização do Nupemec.

A visita incluiu o percurso pelas quatro salas destinadas ao projeto, todas preparadas especialmente para acolher pais, responsáveis, crianças e adolescentes, com materiais educativos e dinâmicas.

 

NA 12ª VARA CRIMINAL

 

Durante a passagem pela 12ª Vara Criminal, os visitantes acompanharam explicações sobre o fluxo processual, a condução das audiências e o trabalho das equipes psicossociais no apoio às partes envolvidas. A assistente da Unidade Judiciária, Marina Lima, conduziu o momento de apresentação e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela unidade. “Há mais de 10 anos, a 12ª Vara Criminal de Fortaleza possui competência exclusiva para julgar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes na capital. No Interior do Estado, esses crimes são tratados por varas criminais gerais. Recentemente, foi instalada uma Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (VECCA) que lida com outros crimes contra menores, mas os crimes de dignidade sexual permanecem na 12ª Vara Criminal.”

Ela citou ainda o papel dos psicólogos nas atividades desenvolvidas pela Vara. “A unidade trabalha em estreita colaboração com psicólogos e assistentes sociais, pois as vítimas menores de idade são ouvidas através de depoimento especial, escuta especializada, conforme a Lei 13.431 (Lei da Escuta Protegida)”, acrescentou.

 

ACOLHIMENTO E NOVAS PERSPECTIVAS

 

As(os) estudantes conheceram a sala de acolhimento, onde as vítimas são inicialmente recebidas em um ambiente reservado e, em seguida, ouvidas em outra sala, específica para a realização das audiências, sem contato direto com juízes, advogados ou promotores. A interação ocorre exclusivamente com o entrevistador forense. Também foi explicado que o FCB dispõe de corredores internos e externos que permitem o deslocamento de vítimas e testemunhas sem que elas encontrem o acusado ou outras partes do processo, garantindo maior proteção e evitando situações constrangedoras.

Para os estudantes, a experiência trouxe novas perspectivas sobre a prática profissional. A aluna Sabrina Arruda, do 10° semestre, afirmou que a visita ajudou a visualizar o impacto do trabalho psicológico no Judiciário. “A gente fica muito engessado na Psicologia Clínica e eu sempre quis ter essa visão geral de como é que a gente pode ajudar a comunidade e como a gente pode, de certa forma, ampliar o nosso olhar e poder impactar as pessoas de uma forma positiva em outros espaços.”

O aluno Robert Lucas Ribeiro da Silva, do 8° semestre, destacou que a visita reforçou a diversidade de possibilidades dentro da área. “Essa visita para mim foi muito importante porque ela demonstra que dentro da área da Psicologia pode se ramificar e até mesmo dentro de um local que normalmente vai estar o Direito, a Psicologia também pode atuar com várias soluções.”

Já a estudante Manoela Silva, que visitou o Fórum pela primeira vez, compartilhou a experiência de visitar o prédio e aprender sobre as atividades realizadas no Fórum. “Foi uma experiência muito rica, eu espero que outros estudantes consigam vir, possam ter essa experiência. Eu quero vir mais vezes.”

 

 

Além deles, outros 15 estudantes da Unifor participaram. O grupo foi conduzido pela colaboradora Ivete Costa de Oliveira, da Seção de Capacitação do FCB (Secap).

 

PRÓXIMA TURMA SERÁ DA UFC

 

A programação continua nesta sexta‑feira (27), quando o FCB receberá outra turma de estudantes de Psicologia, desta vez da Universidade Federal do Ceará (UFC). A visita seguirá o mesmo formato, reforçando a proposta de mostrar como diferentes áreas colaboram para uma Justiça mais acolhedora.

 

COMO VISITAR O FCB?

 

As visitas do projeto “O Fórum Mais Próximo da Sociedade” são agendadas conforme disponibilidade e devem ser solicitadas por professoras(es), coordenadoras(es) ou diretoras(es) de instituições de ensino.

Para estudantes de graduação, o agendamento é feito por meio de formulário eletrônico disponível AQUI. 

O projeto também recebe turmas de Escolas de Ensino Médio, públicas ou privadas. Mais informações podem ser obtidas com a Secap pelo telefone (85) 3108‑2366.