PORTARIA Nº 1696/2023
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 1696 | 21/07/2023 | 21/07/2023 | VIGENTE |
Ementa
Amplia o prazo para os comitês, comissões, grupos de trabalho, conselhos, coordenadorias e núcleos se recadastrarem.
Amplia o prazo para os comitês, comissões, grupos de trabalho, conselhos, coordenadorias e núcleos se recadastrarem.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar esse prazo previsto na Portaria nº 1564/2023 DJe 28/06/2023), a fim de permitir mais recadastramentos de comitês, comissões, grupos de trabalho, conselhos, coordenadorias e núcleos, bem como de suas respectivas designações;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, para 31 de julho de 2023, o prazo para os comitês, comissões, grupos de trabalho, conselhos, coordenadorias e núcleos enviarem a documentação prevista na Portaria nº 1564/2023, a fim de atualizar suas informações e as designações de seus integrantes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de julho de 2023.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Texto Original
Amplia o prazo para os comitês, comissões, grupos de trabalho, conselhos, coordenadorias e núcleos se recadastrarem.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar esse prazo previsto na Portaria nº 1564/2023 DJe 28/06/2023), a fim de permitir mais recadastramentos de comitês, comissões, grupos de trabalho, conselhos, coordenadorias e núcleos, bem como de suas respectivas designações;
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, para 31 de julho de 2023, o prazo para os comitês, comissões, grupos de trabalho, conselhos, coordenadorias e núcleos enviarem a documentação prevista na Portaria nº 1564/2023, a fim de atualizar suas informações e as designações de seus integrantes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de julho de 2023.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará