O robô Clóvis, central de soluções de automação de atividades administrativas e judiciais, segue contribuindo para a melhoria da produtividade no Poder Judiciário cearense. O Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, que atende demandas de 41 comarcas do Interior, sendo 26 agregadoras e 15 agregadas, está entre as unidades que utilizam as ferramentas diariamente.

Responsável por processar e julgar as execuções fiscais estaduais, municipais e suas ações conexas e/ou dependentes, o Núcleo realizou 68.187 movimentações processuais, produziu 44.783 despachos, 10.998 decisões e 12.406 sentenças de janeiro a dezembro de 2025.

O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais foi instalado em abril de 2022. Naquele ano, começaram reuniões visando a elaboração de automações de atividades específicas da unidade. Em meados de 2023, as primeiras delas foram implementadas, como a automação de despacho inicial e de emissão de carta de citação.

Atuando desde sua instalação, a diretora de secretaria e gabinete do Núcleo, Layla Viana Teixeira Alves da Cruz, participou das reuniões e colaborou para a implementação das automações na unidade. “Posso afirmar que a utilização de automações contribui significativamente para a realização de tarefas repetitivas, o que permite maior agilidade, redução de erros e melhor aproveitamento do tempo dos servidores. A equipe consegue se dedicar a atividades mais estratégicas e complexas, refletindo diretamente na melhoria da prestação jurisdicional e no atendimento à sociedade. Atualmente, dispomos de 15 automações na unidade, dentre elas: emissão de carta de citação, decisão genérica de constrição de bens e consulta Sinesp”, observa.

“Sou testemunha de que o robô Clóvis é uma excelente ferramenta de trabalho. Um exemplo concreto é a quantidade de cartas de citação emitidas em um dia, em torno de 800, quantidade que nós, servidores, jamais alcançaríamos”, destaca o servidor Alcides da Rocha Sousa Neto, que participou da elaboração dos primeiros robôs implementados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Servidor do Judiciário cearense há três anos e dez meses, Alcides Neto atua nos expedientes administrativos do Núcleo 4.0 – Execuções Fiscais e explica que a robotização de procedimentos repetitivos, como as cartas de citação, tem sido fundamental para que ele possa se “dedicar a outras atividades que exigem capacidade técnica para a elaboração, como a análise de um processo mais complexo”.

Outro entusiasta da robotização é o assistente de apoio judiciário Manoel dos Santos. Ele afirma que a utilização dessas ferramentas não substitui o trabalho humano, mas o qualifica, já que dá agilidade a atividades eminentemente repetitivas e operacionais, como a realização de consultas aos sistemas de informações, levantamento de dados cadastrais, pesquisa de bens e verificação de valores. Se fossem realizadas manualmente, essas tarefas demandariam tempo significativo, comprometendo a dedicação dos servidores à atividade-fim.

“Com o apoio do robô Clóvis, essas rotinas de consulta aos sistemas, despachos em lotes e confecção de expedientes passam a ser executadas de forma mais célere, padronizada e eficiente, liberando o gabinete (e também a secretaria) para concentrar esforços naquilo que é essencial à prestação jurisdicional, especialmente na elaboração de minutas de decisões e sentenças. Esse redirecionamento do trabalho humano para atividades de maior complexidade intelectual resulta em um aumento expressivo da produtividade, sem prejuízo da qualidade técnica”, afirma Manoel dos Santos.

Entre as atividades desempenhadas por automação robótica está a “Decisão de Constrição Genérica”. Com informações parametrizadas, são identificados processos que se encontram em determinada tarefa e estejam vinculados a etiquetas específicas, garantindo celeridade e uniformidade na prática dos atos decisórios.

A “Consulta Sisbajud” e o “Resultado Sisbajud” também são automatizados. Os mecanismos realizam, respectivamente, o protocolo da ordem de bloqueio e a resposta ao sistema, com posterior juntada automática das informações aos autos, mediante parâmetros previamente definidos, observando-se o valor atualizado da causa.

Além de ações ligadas ao Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), a robotização permite consultas ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), por meio do qual acessa dados relevantes do devedor, como endereço atualizado, situação cadastral e outras informações pertinentes, que são automaticamente organizadas e inseridas no processo, contribuindo para a efetividade da prestação jurisdicional.

METAS NACIONAIS

Em 2025, a equipe cumpriu 245,45% da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata de julgar mais processos que os distribuídos, aumentando a produtividade. Também atingiu 100,9% da Meta 2, que foca em julgar processos mais antigos, e 132,99% da Meta 5, que visa a redução da taxa de congestionamento.

O Núcleo foi a primeira unidade totalmente digital implementada pelo TJCE, com processos tramitando por meio do Juízo 100% Digital, que integra o Programa Justiça 4.0 do CNJ. Os trabalhos são coordenados pelo juiz Renato Esmeraldo Paes e contam com outros três magistrados: Roberto Nogueira Feijó, Francisco Gladyson Pontes Filho e Daniel Alves Mendes Filho, além de servidoras(es) e estagiárias(os) de graduação e pós-graduação. Ainda conta com suporte do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci).

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TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Todas as soluções de robotização e inteligência artificial foram desenvolvidas dentro do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud), que integra a Estratégia de Transformação Digital do TJCE. O robô Clóvis, por exemplo, concentra 97 ferramentas de automação, disponibilizadas no Hub Digital. Clique AQUI para conferir.