PORTARIA Nº 1401/2023
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 1401 | 06/06/2023 | 06/06/2023 | VIGENTE |
Ementa
Declara ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023.
Anexos
Declara ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que 08 de junho de 2023 é ponto facultativo em razão do Dia de Corpus Christi, conforme já definido na Portaria nº 136/2023, da Presidência do TJCE, neste ano recaindo sobre uma quinta-feira, podendo-se estender a facultatividade do expediente até o dia seguinte, a sexta-feira, dia 09 de junho, sem prejuízo da prestação jurisdicional, que é garantida por plantões;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 35.491/2023 (DOE 05.06.2023), que decretou ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Ceará.
Parágrafo único. A prestação jurisdicional será assegurada pelos plantões judiciários, de primeiro e segundo graus de jurisdição.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Declara ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que 08 de junho de 2023 é ponto facultativo em razão do Dia de Corpus Christi, conforme já definido na Portaria nº 136/2023, da Presidência do TJCE, neste ano recaindo sobre uma quinta-feira, podendo-se estender a facultatividade do expediente até o dia seguinte, a sexta-feira, dia 09 de junho, sem prejuízo da prestação jurisdicional, que é garantida por plantões;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 35.491/2023 (DOE 05.06.2023), que decretou ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Ceará.
Parágrafo único. A prestação jurisdicional será assegurada pelos plantões judiciários, de primeiro e segundo graus de jurisdição.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2023.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça