O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta com a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação para atuar junto ao corpo funcional do Judiciário cearense. Em 2025, em parceria com a Assessoria de Comunicação e com o Laboratório de Inovocação (LabLuz), a Comissão desenvolveu a Cartilha Essencial: Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação, com o objetivo de orientar todas e todos que atuam na Justiça estadual com sobre como identificar, prevenir e enfrentar esses tipos de condutas no ambiente laboral.

A iniciativa reforça o compromisso institucional com a promoção de um ambiente de trabalho seguro, saudável e inclusivo. A cartilha apresenta, de forma didática e acessível, definições sobre o que configura assédio moral, assédio sexual e discriminação, além de elencar exemplos de comportamentos abusivos e canais de acolhimento disponíveis no âmbito do TJCE.

Para conhecer mais sobre as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJCE, acesse os links abaixo:

• Comissão (1º grau).
• Comissão (2º grau)