O Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível centraliza processos relacionados ao cumprimento de sentenças cíveis, incluindo os que envolvem Lei Arbitral, obrigação de prestar alimentos e ações coletivas. A unidade se destina aos Juízos das Varas Cíveis Residuais da Capital, isto é 3ª, 4ª, 5ª, 10ª, 11ª, 13ª, 15ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 22ª, 23ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 31ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª e 39ª.

A unidade atua com o apoio da Secretaria Judiciária de 1º Grau do Ceará.

 

Contatos

85 8239-7003
85 3108-2000 (digite 2)
cajfortaleza@tjce.jus.br
Balcão Virtual
Sala do Núcleo: Setor Amarelo – Nível 0 – Sala 005 | CAJ: Setor Verde – Nível 1 – Sala 106 | Fórum Clóvis Beviláqua (Rua Des. Floriano Benevides Magalhães, 220)

Composição

Juiz Cristiano Rabelo Leitão – Gabinete 1
Juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu – Coordenadora –  Gabinete 2
Juiz Luciano Nunes Maia Freire – Gabinete 3
Juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva – Gabinete 4
Juiz Ricardo Bruno Fontenelle – Gabinete 5
Juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante – Gabinete 6
Juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães –  Gabinete 7
Juiz Bruno dos Anjos – Gabinete 8
Juiz Daniel de Menezes Figueredo Couto Bem – Gabinete 9
Juíza Karla Neves Guimarães da Costa Aranha – Gabinete 10

Legislação

Portaria nº 2339/2025 – Ampliação do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível
Portaria nº 1572/2025 – Alteração da Coordenação e Composição do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível
Portaria nº 1401/2025 – Ampliação do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível
Portaria nº 2697/2024 – Designação de magistrado no Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível
Portaria nº 2613/2024 – Instalação do Núcleo de Justiça 4.0 – Cumprimento de Sentença Cível
Resolução do Tribunal Pleno nº 13/2024 – Implantação de quatro Núcleos 4.0 no Primeiro Grau