Consulta de Sanção
Empresa ou Pessoa Sancionada
Nome informado pelo Órgão sancionador:
CONSTRUTORA FEITOSA LTDA.
Nome fantasia:
CONSTRUTORA FEITOSA LTDA.
CPF/CNPJ:
14.283.887/0001-87
UF:
CE
Detalhamento da Sanção
Categoria da sanção:
Advertência
Abrangência da sanção:
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Publicação:
Data de publicação da sanção:
19/09/2025
Data de início da sanção:
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Data de fim da sanção:
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Data do trânsito em julgado:
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Número do contrato:
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Número do processo:
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Valor da multa (R$):
Não se aplica
Quantidade:
1
Observações:
Contrato N. 40/2024 celebrado nos autos do processo CPA Nº 8519529-61.2023.8.06.0000. Sanção aplicada nos autos do processo administrativo nº 8508650-74.2025.8.06.0000
Fundamento Legal
Advertência - Lei nº 14.133/2021, art. 156, I - Art. 156. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta Lei as seguintes sanções:
I - advertência;
Atenção
Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores.
As informações aqui veiculadas atendem às prescrições do art. 7º, inciso VI e do art. 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Última atualização: 06/10/2025 às 12:56