PORTARIA Nº 2139/2025

Local de Publicação Tipo de Matéria Número do ato Data do Ato Disponibilizada em Situação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA 2139 03/09/2025 03/09/2025 VIGENTE
Ementa

Dispõe sobre a agenda do +Gestão em Movimento no 6º ciclo.

PORTARIA Nº 2139/2025

Dispõe sobre a agenda do +Gestão em Movimento no 6º ciclo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial nº 23/2024, que instituiu o Programa +Gestão como modelo de gestão e principal instrumento de avaliação da qualidade e produtividade das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará, bem como a Portaria nº 1981/2025, do Gabinete da Presidência, que estabeleceu os requisitos do 6º Ciclo do programa e definiu as unidades participantes;

CONSIDERANDO a Portaria 698/2025, que instituiu o“+Gestão em Movimento”, iniciativa vinculada ao Programa +Gestão, com o objetivo de intensificar o acompanhamento das unidades participantes, promover boas práticas e fortalecer a governança institucional;

CONSIDERANDO a necessidade de publicização da agenda do 6º Ciclo do Programa +Gestão, de modo a garantir a ampla participação e planejamento das unidades envolvidas,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a Agenda do +Gestão em Movimento relativa ao 6º Ciclo do Programa +Gestão, constante do Anexo Único desta Portaria.

§1º Os encontros ocorrerão presencialmente das 8h30 às 17h.

§2º Os encontros da capital ocorrerão na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e, no interior, ocorrerão no fórum da sede da respectiva zona judiciária.

§3º Em razão da reforma do prédio do Fórum de Juazeiro do Norte, os encontros da 1ª Zona Judiciária ocorrerão, excepcionalmente, no Fórum da Comarca do Crato.

§4º O encontro da 14ª Zona Judiciária – Tauá acontecerá na comarca-sede da 9ª Zona – Crateús.

§5º Eventuais alterações na Agenda serão divulgadas no Portal do Programa +Gestão, na intranet deste Tribunal.

Art. 2º As atividades consistirão em oficina de gestão estratégica, compreendendo um treinamento estruturado, com workshops direcionados à elaboração de planos de ação e ao uso do aplicativo do Programa, com vistas a aprimorar a gestão interna das unidades, alcançar metas e obter resultados de excelência no Programa +Gestão.

Art. 3º Participarão da iniciativa os diretores de secretaria/gabinete e oficiais de gabinete de todas as unidades participantes do 6º Ciclo do Programa +Gestão.

Art. 4º Cabe à Secretaria de Governança Institucional, por meio da Diretoria de Transformação Organizacional, o gerenciamento do
“+Gestão em Movimento”.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete da Presidência do TJCE.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

 

Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2139/2025
AGENDA +GESTÃO EM MOVIMENTO – 6º CICLO

CAPITAL
SETEMBRO 
Data Competências
22/09/2025 Varas Cíveis – Revisionais;
Varas Empresariais;
Varas de Execução Fiscal;
Varas da Fazenda Pública;
Varas de Registros Públicos;
Varas de Sucessões.
23/09/2025 Varas Criminais – Residuais;
Varas de Execução Penal;
Varas de Execução de Penas Alternativas.
25/09/2025 Varas do Júri;
Varas de Delitos de Tráfico de Drogas;
Varas de Crimes Contra a Ordem Tributária;
Varas de Crimes Contra a Dignidade Sexual;
Vara do Juízo Militar;
Vara de Delitos de Organizações Criminosas;
Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
26/09/2025 Varas Cíveis – Residuais e de Execução de Título.
29/09/2025 Varas de Família;
Varas da Infância e da Juventude.
30/09/2025 Unidades do Juizado Especial Cível;
Unidades do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Unidade do Juizado Especial Criminal.
OUTUBRO
 

10/10/2025

Gabinetes de Direito Privado – 2º Grau;
Gabinetes de Direito Criminal – 2º Grau;
Gabinetes de Direito Público – 2º Grau;
Turmas Recursais.

 

INTERIOR
OUTUBRO 
Data Zona Judiciária Comarcas
06/10/2025 5ª Zona – Caucaia Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Trairi
16/10/2025 1ª Zona – Juazeiro do Norte Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato
17/10/2025 1ª Zona – Juazeiro do Norte Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda e Várzea Alegre
20/10/2025 2ª Zona – Iguatu Acopiara, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim e Jucás
22/10/2025 5ª Zona – Maracanaú Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama
27/10/2025 9ª Zona – Crateús

14ª Zona – Tauá

Crateús, Independência, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Santa Quitéria, Tamboril, Aiuaba e Tauá.
Novembro
Data Zona Judiciária Comarcas
03/11/2025 8ª Zona – Tianguá Croata, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Reriutaba, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará
04/11/2025 6ª Zona – Itapipoca Amontada, Itapajé, Itapipoca, Pentecoste, Umirim, Uruburetama
06/11/2025 3ª Zona – Quixadá Mombaça, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole
07/11/2025 10ª Zona – Baturité Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Mulungu, Ocara, Pacoti, Redenção
10/11/2025 13ª Zona – Canindé Boa Viagem, Canindé e Caridade.
13/11/2025 7ª Zona – Sobral Cariré, Coreaú, Massapê, Mucambo, Santana do Acaraú, Sobral.
14/11/2025 11ª Zona – Camocim Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Uruoca.
18/11/2025 4ª Zona – Russas Alto Santo, Iracema, Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Pereiro, Russas e Tabuleiro do Norte.
19/11/2025 12ª Zona – Aracati Aracati, Beberibe e Jaguaruana.

Texto Original

Dispõe sobre a agenda do +Gestão em Movimento no 6º ciclo.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial nº 23/2024, que instituiu o Programa +Gestão como modelo de gestão e principal instrumento de avaliação da qualidade e produtividade das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Ceará, bem como a Portaria nº 1981/2025, do Gabinete da Presidência, que estabeleceu os requisitos do 6º Ciclo do programa e definiu as unidades participantes;

CONSIDERANDO a Portaria 698/2025, que instituiu o“+Gestão em Movimento”, iniciativa vinculada ao Programa +Gestão, com o objetivo de intensificar o acompanhamento das unidades participantes, promover boas práticas e fortalecer a governança institucional;

CONSIDERANDO a necessidade de publicização da agenda do 6º Ciclo do Programa +Gestão, de modo a garantir a ampla participação e planejamento das unidades envolvidas,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar a Agenda do +Gestão em Movimento relativa ao 6º Ciclo do Programa +Gestão, constante do Anexo Único desta Portaria.

§1º Os encontros ocorrerão presencialmente das 8h30 às 17h.

§2º Os encontros da capital ocorrerão na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e, no interior, ocorrerão no fórum da sede da respectiva zona judiciária.

§3º Em razão da reforma do prédio do Fórum de Juazeiro do Norte, os encontros da 1ª Zona Judiciária ocorrerão, excepcionalmente, no Fórum da Comarca do Crato.

§4º O encontro da 14ª Zona Judiciária - Tauá acontecerá na comarca-sede da 9ª Zona - Crateús.

§5º Eventuais alterações na Agenda serão divulgadas no Portal do Programa +Gestão, na intranet deste Tribunal.

Art. 2º As atividades consistirão em oficina de gestão estratégica, compreendendo um treinamento estruturado, com workshops direcionados à elaboração de planos de ação e ao uso do aplicativo do Programa, com vistas a aprimorar a gestão interna das unidades, alcançar metas e obter resultados de excelência no Programa +Gestão.

Art. 3º Participarão da iniciativa os diretores de secretaria/gabinete e oficiais de gabinete de todas as unidades participantes do 6º Ciclo do Programa +Gestão.

Art. 4º Cabe à Secretaria de Governança Institucional, por meio da Diretoria de Transformação Organizacional, o gerenciamento do
“+Gestão em Movimento”.

Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Gabinete da Presidência do TJCE.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 03 de setembro de 2025.

 

Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 2139/2025
AGENDA +GESTÃO EM MOVIMENTO – 6º CICLO

CAPITAL
SETEMBRO 
Data Competências
22/09/2025 Varas Cíveis – Revisionais;
Varas Empresariais;
Varas de Execução Fiscal;
Varas da Fazenda Pública;
Varas de Registros Públicos;
Varas de Sucessões.
23/09/2025 Varas Criminais – Residuais;
Varas de Execução Penal;
Varas de Execução de Penas Alternativas.
25/09/2025 Varas do Júri;
Varas de Delitos de Tráfico de Drogas;
Varas de Crimes Contra a Ordem Tributária;
Varas de Crimes Contra a Dignidade Sexual;
Vara do Juízo Militar;
Vara de Delitos de Organizações Criminosas;
Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
26/09/2025 Varas Cíveis – Residuais e de Execução de Título.
29/09/2025 Varas de Família;
Varas da Infância e da Juventude.
30/09/2025 Unidades do Juizado Especial Cível;
Unidades do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Unidade do Juizado Especial Criminal.
OUTUBRO
 

10/10/2025

Gabinetes de Direito Privado – 2º Grau;
Gabinetes de Direito Criminal – 2º Grau;
Gabinetes de Direito Público – 2º Grau;
Turmas Recursais.

 

INTERIOR
OUTUBRO 
Data Zona Judiciária Comarcas
06/10/2025 5ª Zona – Caucaia Caucaia, Paracuru, Paraipaba, São Gonçalo do Amarante, Trairi
16/10/2025 1ª Zona – Juazeiro do Norte Araripe, Assaré, Aurora, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato
17/10/2025 1ª Zona – Juazeiro do Norte Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda e Várzea Alegre
20/10/2025 2ª Zona - Iguatu Acopiara, Cedro, Icó, Iguatu, Ipaumirim e Jucás
22/10/2025 5ª Zona – Maracanaú Aquiraz, Cascavel, Chorozinho, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama
27/10/2025 9ª Zona – Crateús

14ª Zona – Tauá

Crateús, Independência, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Santa Quitéria, Tamboril, Aiuaba e Tauá.
Novembro
Data Zona Judiciária Comarcas
03/11/2025 8ª Zona – Tianguá Croata, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Reriutaba, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará
04/11/2025 6ª Zona – Itapipoca Amontada, Itapajé, Itapipoca, Pentecoste, Umirim, Uruburetama
06/11/2025 3ª Zona - Quixadá Mombaça, Pedra Branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole
07/11/2025 10ª Zona – Baturité Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Mulungu, Ocara, Pacoti, Redenção
10/11/2025 13ª Zona – Canindé Boa Viagem, Canindé e Caridade.
13/11/2025 7ª Zona – Sobral Cariré, Coreaú, Massapê, Mucambo, Santana do Acaraú, Sobral.
14/11/2025 11ª Zona – Camocim Acaraú, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Uruoca.
18/11/2025 4ª Zona – Russas Alto Santo, Iracema, Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Pereiro, Russas e Tabuleiro do Norte.
19/11/2025 12ª Zona – Aracati Aracati, Beberibe e Jaguaruana.