Prossegue até a próxima sexta (22/08) a Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que acontece em todo o país. No Ceará, foram 211 agendamentos, entre audiências de conciliação de instrução de julgamento, homologação de acordos de não-persecução penal e outros. “Cada processo que será julgado, cada audiência conciliatória que se realizará, carregam em si a oportunidade de transformar conflitos em cooperação e de reafirmar que a preservação ambiental não é apenas um dever jurídico, mas sobretudo um gesto de amor às futuras gerações”, afirmou nesta segunda-feira (18), o coordenador do Grupo do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), juiz Roberto Feijó, durante a solenidade de abertura que ocorreu de maneira virtual.

Representando a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, o desembargador Fernando Ximenes, corregedor em exercício, destacou o trabalho desenvolvido pelo órgão na mobilização de magistrados para a Semana. “A Corregedoria teve um papel relevante na realização de reunião preparatória dos magistrados do Estado. Foram marcadas audiências abrangendo acordos de não persecução penal, execuções fiscais, ambientais, ações estruturais, litígios climáticos. Cada uma dessas pautas representa não apenas um processo judicial, mas uma oportunidade de se concretizar, de se proteger os recursos naturais, prevenir danos irreparáveis e garantir a qualidade de vida às presentes e futuras gerações.”

Na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, falou sobre a crise climática e o trabalho que pode ser desenvolvido no âmbito do Judiciário cearense. “A proteção ambiental, que já é um dos eixos fundamentais da nossa Gestão, vem sendo debatida no mundo todo. Alguns cientistas já dizem que podemos ter chegado no chamado ‘ponto de não retorno’. Aqui no TJCE, estamos avançando na discussão de mecanismos para a criação de uma unidade com competência exclusiva de Direito Ambiental, abrangendo Direito Público, Privado e Direito Criminal.”

A conselheira do CNJ, Daniela Madeira, explicou que a Semana da Pauta Verde faz parte das ações estratégicas do Fórum Ambiental do Poder Judiciário, que tem como principal foco fortalecer a pauta ambiental dentro da Justiça. “Todos os tribunais do país que têm competência para julgar ações judiciais relacionadas ao meio ambiente natural estarão mobilizados para priorizar a movimentação e o julgamento de processos ambientais, reduzindo o tempo de tramitação e promovendo mais eficiência na atuação do Judiciário.”

Estiveram presentes ainda a desembargadora Silvia de Sá Nóbrega; as(os) juízas(es) Luzia Ponte de Almeida, Jorge Di Ciero Miranda e Vanessa Maria Quariguasy Pereira Veras, membros do Grupo do Meio Ambiente; o procurador do Estado, Eduardo Menescal; sub-procurador geral de Justiça, José Maurício Carneiro, o defensor público Manfredo Rommel Cândido Maciel; entre outros.