Com debates sobre sustentabilidade, democracia digital e governança judicial, o XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início nessa quarta-feira (30/07), em São Luiz, no Maranhão. O evento prossegue até este sábado (02), no Teatro Arthur Azevedo, com a presença de presidentes e representantes dos Tribunais de Justiça dos 26 Estados e do Distrito Federal. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, participou do encontro.

Na abertura, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, proferiu a palestra com o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”. Com a presença de autoridades do Sistema de Justiça, Legislativo e Executivo, a abertura contou com homenagens e a leitura da Carta de São Luís do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

Foram incluídos na programação debates sobre a democracia digital, descarbonização dos tribunais, governança da inteligência artificial, especialização para redução de processos na área de saúde, proteção dos povos indígenas e políticas para infância e juventude. Também tiveram reuniões técnicas, como a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, além de uma voltada para juízes auxiliares das presidências dos TJs.

“Mais um encontro do Consepre concluído com êxito, após uma pauta muito extensa envolvendo temas de relevância nacional para o Judiciário. Presidentes de todos os Tribunais de Justiça do Brasil puderam trocar experiências, buscado saídas, soluções e projetos alternativos para aperfeiçoar a prestação jurisdicional em cada Judiciário estadual”, destacou o presidente do TJCE na ocasião.

No encerramento, previsto para este sábado, o Consepre promoverá uma ação socioambiental de compensação de carbono, reforçando o compromisso do Judiciário com a sustentabilidade. “Um dos temas mais debatidos e aprofundados durante o encontro foi a política de carbono zero, focada na substituição e redução das emissões de gás carbônico nos tribunais. Essa é uma iniciativa do CNJ e também um dos eixos da nossa Gestão, que está em plena execução, com previsão de conclusão até 2026”, informou o chefe do Judiciário cearense.