Um olhar atento, um compromisso firme e uma resposta que se mostra cada vez mais ágil e efetiva. A atuação da Justiça cearense no julgamento de crimes letais tem avançado com dados, articulação interinstitucional e, acima de tudo, compromisso com a prestação jurisdicional.

Na reunião dessa quinta-feira (31/07), o Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça apresentou os dados mais recentes da iniciativa, que reúne os principais órgãos do sistema de Justiça para acelerar o andamento de processos de homicídios consumados e tentados com autoria esclarecida. Realizados de forma periódica, esses encontros acompanham de perto o desempenho das Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, monitoram o andamento processual e ajustam estratégias para garantir mais agilidade, para garantir uma resposta mais eficiente em termos de justiça penal.

A desembargadora Ângela Gondim, representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Comitê, considerou satisfatórios os avanços alcançados. “O balanço do Tempo de Justiça está bastante positivo. Do mês passado para este, evoluímos significativamente, e o prognóstico é que a meta de 2025 seja atingida com muito fôlego. Se não ocorrer algo muito extraordinário, vai dar tudo certo”, afirmou.

 

PRODUTIVIDADE

 

Um dos dados mais relevantes da reunião foi o avanço expressivo no número de processos finalizados. Dos 229 em andamento atualmente, 71 já foram concluídos — o que representa um aumento de 31% em relação ao período anterior. Destes, 54 foram julgados dentro do prazo de até 400 dias, que é o principal objetivo do programa. Apenas nove processos ainda precisam ser concluídos para que a meta anual seja integralmente alcançada. Além disso, outros 19 já estão com júri marcado, o que indica que a meta está muito próxima de ser atingida.

A evolução também se reflete no desempenho das varas. A 1ª Vara do Júri de Fortaleza, por exemplo, aumentou seu índice de finalizações de 17% para 30%, com sete novos julgamentos desde a última reunião. A 2ª Vara passou de 14% para 23% e a 5ª, de 25% para 31%. Atualmente, 26 processos relacionados a feminicídio se encontram na fase de júri, sendo que 19 já estão designados para julgamento.

 

COMBATE AO FEMINICÍDIO

 

Durante a reunião, a diretora de Governança de Dados Estratégicos do TJCE, Michelle Matos, apresentou um panorama detalhado sobre os avanços do programa. Um dos destaques foi a redução do tempo médio de tramitação dos processos abrangidos pelo Tempo de Justiça, atualmente em 602 dias para julgamento e 548 dias de média para baixa processual — números que seguem em queda diante do esforço conjunto dos gabinetes, varas e instituições parceiras.

Ela também reforçou que, desde 2022, o programa conta com uma frente específica denominada Tempo de Justiça Mulher, voltada exclusivamente para o acompanhamento e agilização de processos de feminicídio consumado ou tentado com autoria esclarecida. Embora integre a estrutura do programa principal, essa vertente funciona como uma linha de atuação estratégica e permanente no enfrentamento à violência letal contra mulheres.

Em reuniões anteriores do Comitê, o TJCE já apresentou casos emblemáticos de feminicídios julgados com celeridade exemplar, inclusive com sentenças proferidas em menos de 90 dias — resultado que reafirma o compromisso da Justiça estadual com a resposta rápida e sensível diante de crimes de gênero.

 

ARTICULAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES

 

O avanço registrado é resultado do trabalho coordenado entre as instituições que integram o Comitê, com destaque para a atuação das(os) magistradas(os), servidoras(es), Ministério Público, Defensoria Pública, Coordenadoria da Mulher e demais parceiros. As reuniões periódicas mapeiam gargalos, ajustam estratégias e acompanham metas com rigor técnico e sensibilidade humana.

A próxima reunião do Comitê do Tempo de Justiça já tem data marcada para o mês de agosto e seguirá acompanhando os resultados para garantir que o direito à Justiça se traduza, na prática, em celeridade, proteção e dignidade para todas as vítimas.