A Justiça estadual levou a julgamento os acusados de envolvimento no episódio que vitimou, em julho do ano passado, um casal de turista que estava hospedado em uma pousada no Cumbuco, litoral do município de Caucaia. A mulher morreu e o homem ficou paraplégico. O caso foi julgado em apenas 10 meses, logo após a conclusão da fase de instrução do processo.

Artur Edmundo Ferreira Felisberto e Thales Sampaio Magalhães foram condenados a 33 anos e 4 meses de reclusão. Já João Laurenio Neto teve a pena fixada em 39 anos e 4 meses. Todos os três foram responsabilizados pelo cometimento dos delitos de latrocínio consumado e latrocínio tentado.
Houve ainda a aplicação da pena de 1 ano e 2 meses de reclusão a Igor Teixeira Lopes, pelo crime de receptação, que deve ser cumprida em regime semiaberto. Uma quinta pessoa foi absolvida das acusações.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (22/05), pelo juiz Mikhail de Andrade Torres, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia.

ENTENDA A RAPIDEZ

Por se tratar de crime de latrocínio, quando há roubo seguido de morte, a competência para decidir é do(a) juiz(a). Com isso, quando a fase de instrução é concluída, o processo torna-se apto para ser julgado. Na instrução, ocorre a produção de provas pelas partes, bem como apresentação de documentos considerados importantes para a elucidação do caso. Além disso, é nesta etapa que os acusados são interrogados e as testemunhas ouvidas diante do(a) juiz(a). Se o(a) magistrado(a) considerar suficiente tudo o que foi apresentado durante o andamento do processo, pode julgar o caso.

O CASO

Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará, no dia 29 de julho de 2024, por volta das 16h, um dos homens que desceu de uma motocicleta abordou o casal que estava hospedado em uma pousada localizada na Avenida dos Coqueiros, no bairro Cumbuco, em Caucaia. Armado, ele anunciou o assalto. As vítimas reagiram à abordagem e, durante luta corporal, a mulher foi atingida por disparos de arma de fogo e faleceu no local. Já o companheiro dela, um estrangeiro, também atingido, ficou paraplégico.