O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (28/04), uma cartilha técnica com informações sobre o trabalho desenvolvido pela equipe. Além dos fundamentos normativos, objetivos e modalidades de colaboração interinstitucional, o material traz termos, acordos e atos em vigor, bem como orientações para que magistradas e magistrados do Poder Judiciário estadual possam solicitar o apoio do NCJ.

“Instrumentos como esta cartilha, elaborada pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), refletem o esforço contínuo do TJCE em disseminar boas práticas, uniformizar procedimentos e valorizar o diálogo com instrumento de modernização da Justiça”, destacou o supervisor do NCJ, desembargador Everardo Lucena Segundo.

A juíza Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, membra do Núcleo, reforçou que “esta cartilha foi elaborada para orientar magistradas e magistrados na utilização dos instrumentos de cooperação, oferecendo informações claras e práticas sobre como acionar o Núcleo e viabilizar uma prestação jurisdicional mais eficiente, articulada e resolutiva”.

O material foi produzido em parceria com a Assessoria de Comunicação do TJCE e pode ser consultado no Portal do TJCE. Clique AQUI para conferir.

 

SAIBA MAIS

 

A colaboração entre diferentes instituições tem sido um importante instrumento para assegurar justiça e os direitos das pessoas. De acordo com o Código de Processo Civil, é dever de todos os órgãos do Judiciário, em todas as instâncias, cooperar reciprocamente, buscando a harmonização e agilização de procedimentos. No TJCE, o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), instituído pela Resolução nº 08/2021 do Órgão Especial, coordena os trabalhos.

Conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo tem como objetivo sugerir diretrizes, harmonizar procedimentos e consolidar boas práticas no Judiciário.