Consulta de Sanção
Empresa ou Pessoa Sancionada
Nome informado pelo Órgão sancionador:
J. R. ALACRINO ROCHA MENEZES – ME – ME
Nome fantasia:
GRUPO ROCHA
CPF/CNPJ:
25.103.521/0001-03
UF:
CE
Detalhamento da Sanção
Categoria da sanção:
Advertência
Abrangência da sanção:
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Publicação:
Data de publicação da sanção:
20/01/2022
Data de início da sanção:
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Data de fim da sanção:
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Data do trânsito em julgado:
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Número do contrato:
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Número do processo:
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Valor da multa (R$):
Não se aplica
Quantidade:
1
Observações:
CT nº 09/2018
Fundamento Legal
Advertência - Lei nº 8.666/93, art. 87, I - Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
I - advertência;
Atenção
Este cadastro visa dar publicidade às sanções administrativas aplicadas contra licitantes e fornecedores.
As informações aqui veiculadas atendem às prescrições do art. 7º, inciso VI e do art. 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Última atualização: 29/04/2025 às 17:34