PORTARIA Nº 157/2025
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 157 | 31/01/2025 | 31/01/2025 | VIGENTE |
Ementa
Designa Juízes(as) de Direito do 1º Grau de Jurisdição para exercer a função de Juízes Auxiliares da Vice-Presidência no Biênio 2025/2027
Anexos
Designa Juízes(as) de Direito do 1º Grau de Jurisdição para exercer a função de Juízes Auxiliares da Vice-Presidência no Biênio 2025/2027
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO as indicações feitas pelo Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, por meio dos Ofícios nº 04-2025/Gab. Des. e 05-2025/Gab. Des.,
CONSIDERANDO a deliberação do Órgão Especial, na sessão nº 02/2025, realizada em 30 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Designa os(as) Juízes(as) de Direito para exercerem as funções de Juízes(as) Auxiliares da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Gestão biênio 2025/2027, com prejuízo das funções judicantes originárias, o magistrado Fabrício Vasconcelos Mazza (Titular da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza) e a magistrada Roberta Ponte Marques Maia (Titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza).
Art. 2º Esta Portaria terá efeito a partir da posse dos(as) novos(as) Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará até o fim da Gestão biênio 2025/2027.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça
Texto Original
Designa Juízes(as) de Direito do 1º Grau de Jurisdição para exercer a função de Juízes Auxiliares da Vice-Presidência no Biênio 2025/2027
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO as indicações feitas pelo Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, por meio dos Ofícios nº 04-2025/Gab. Des. e 05-2025/Gab. Des.,
CONSIDERANDO a deliberação do Órgão Especial, na sessão nº 02/2025, realizada em 30 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Designa os(as) Juízes(as) de Direito para exercerem as funções de Juízes(as) Auxiliares da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Gestão biênio 2025/2027, com prejuízo das funções judicantes originárias, o magistrado Fabrício Vasconcelos Mazza (Titular da 15ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza) e a magistrada Roberta Ponte Marques Maia (Titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza).
Art. 2º Esta Portaria terá efeito a partir da posse dos(as) novos(as) Dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará até o fim da Gestão biênio 2025/2027.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 31 de janeiro de 2025.
Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto
Presidente do Tribunal de Justiça