Institui o Plano Estratégico 2018-2020 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e dá outras providências.

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Institui o Plano Estratégico 2018-2020 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e dá outras providências.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, por seu Órgão Especial, no uso de sua competência legal, por decisão de seus componentes, em sessão realizada em 15 de março de 2018.

CONSIDERANDO a importância do Planejamento Estratégico como ferramenta técnica destinada a proporcionar um intenso conhecimento da instituição e das influências por ela recebidas das mudanças nos aspectos políticos, jurídicos, econômicos, sociais e tecnológicos, visando mantê-la sempre em condições de prestar serviço de qualidade;

CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 198, de 1º de julho de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário para o período 2015 a 2020;

CONSIDERANDO a Resolução n.º 05, de 23 de abril de 2015, revisada pela Resolução n.º 07, de 19 de maio de 2017, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que instituem o Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Ceará para os anos de 2015 a 2020;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 16.208, de 3 de abril de 2017, que reconhece a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) como órgão de atuação desconcentrada do Poder Judiciário, ao qual incumbe planejar, executar e desenvolver a política de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos para a magistratura, bem como, em articulação com a Secretaria de Gestão de Pessoas, promover a execução da política de treinamento, de capacitação e de apoio do pessoal técnico- administrativo e de apoio às atividades dos servidores da Justiça;

CONSIDERANDO o conteúdo da Resolução nº 8 de 11 de dezembro de 2017, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que dispõe sobre o Plano Estratégico da Enfam para o período 2014-2020 e a identidade de propósitos das escolas judiciais e de magistratura, o que exige completo alinhamento de seus Planos Estratégicos;

CONSIDERANDO a observância ao princípio constitucional da eficiência no serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica instituído o Plano Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Estado Ceará para os anos de 2018 a 2010, constante do Anexo I, sintetizando nos seguintes componentes:

I – Missão: Capacitar os integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará para aprimorar a prestação jurisdicional e disseminar conhecimento.
II – Visão: Ser referência nacional em escola judicial, reconhecida pela excelência das suas ações educacionais. III – Atributos de Valor para a Sociedade:
a) Igualdade;
b) Liberdade de expressão;
c) Pluralidade de ideias;
d) Diversidade;
e) Acessibilidade;
f) Meritocracia;
g) Transparência;
h) Inovação.
IV – Objetivos Estratégicos
a) Ofertar capacitação com qualidade para os integrantes do Poder Judiciário;
b) Disseminar conhecimento como forma de interlocução com a sociedade;
c) Otimizar e padronizar os processos;
d) Fortalecer a governança;
e) Garantir a infraestrutura física e tecnológica da biblioteca;
f) Aprimorar a gestão de pessoas;
g) Aprimorar a gestão orçamentária e financeira.
§ 1º Os objetivos estratégicos dos quais trata o inciso IV deste artigo estão dispostos em três perspectivas (Recursos, Procedimentos e Sociedade) conforme orientações da metodologia utilizada em sua construção, o Balanced Scorecard.
§ 2º O anexo I desta Resolução apresenta os elementos listados nos incisos I, II, III e IV deste artigo de forma integrada no Mapa Estratégico do Plano Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará 2018-2020.

Art. 2º. Cada objetivo listado no inciso IV do art. 1º desta Resolução está vinculado a, pelo menos, um indicador estratégico, o qual possibilitará a medição do progresso da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para o alcance do objetivo.
§ 1º A definição dos indicadores estratégicos baseou-se nas diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Ceará 2015-2020.
§ 2º A cada indicador estratégico de que trata o caput deste artigo está relacionada uma meta institucional que, por sua vez, desdobra- se em metas anuais correspondentes aos anos do período de vigência do Plano Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará 2018-2020 do qual trata esta Resolução.
§ 3º Para cada meta institucional de que trata o § 2º deste artigo será designado um gestor de meta, sempre o responsável por algum dos setores internos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
§ 4º Caberá ao gestor de meta estabelecer plano de ação e adotar medidas destinadas ao seu cumprimento, visando, com isso, concretizar de forma satisfatória os objetivos estratégicos do Plano Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará 2018-2020.

§ 5º A lista contendo os indicadores e metas do Plano Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará 2018-2020 encontra-se no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º. Os objetivos estratégicos deste plano serão operacionalizados através de ações e projetos desenvolvidos pelos setores administrativos da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
§ 1º No início de cada gestão, a Presidência do TJCE definirá, juntamente com a Direção Geral da Esmec e a Secretaria de Gestão de Pessoas, os projetos a serem empreendidos no período, através do Plano de Capacitação do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
§ 2º O ingresso e a exclusão de projetos de ações educacionais e acadêmicas no portfólio de iniciativas da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ocorrerão mediante aprovação pelo Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), ouvindo o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola sempre que julgar necessário.

Art. 4º. O Plano Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará 2018-2020 orientará a concepção e a elaboração dos programas e projetos de ações educacionais, bem como a ações gerenciais a serem desenvolvidas durante sua vigência.

Art. 5º. Caso julgue conveniente, a Direção da Esmec poderá, com o apoio da Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça, efetuar revisão anual do Plano Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, no intuito de proceder ao ajuste de indicadores e/ou metas.

Art. 6º. A Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI), da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará realizará, pelo menos, quatro reuniões por ano, nas quais poderá aferir, a partir dos indicadores, como anda o planejamento das ações educacionais e administrativas, colaborando para tornar efetivo o ciclo de planejamento, monitoramento e a avaliação das mesmas, acompanhando os resultados com base nos dados coletados.

Art. 7º. A divulgação do Planejamento Estratégico da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará 2018-2020 e de ações correlatas será apoiada pela Assessoria de Comunicação Social.

Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Desembargador Diretor da Esmec, com o apoio do Juiz Coordenador e do Diretor Pedagógico da Esmec.

Art. 9º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de março de 2018.

Des. Francisco Gladyson Pontes – Presidente
Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes
Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva
Desa. Francisca Adelineide Viana
Des. Washington Luís Bezerra de Araújo
Desa. Maria Vilauba Fausto Lopes
Desa. Lisete de Sousa Gadelha
Des. Raimundo Nonato Silva Santos
Des. José Tarcílio Souza da Silva

ANEXO I

MAPA ESTRATÉGICO
DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESMEC 2018-2020

ANEXO II

FICHA DE INDICADORES DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA ESMEC 2018-2020

Indicador 1: Quantidade de cursos ofertados na modalidade EAD
Objetivo Estratégico	Ofertar capacitação com qualidade para os integrantes do Poder Judiciário.
Descrição do indicador	Mede a quantidade de cursos ofertados na modalidade EAD.
Frequência de medição	Mensal
Como medir	Somatório do número de cursos na modalidade EAD ofertados.
Responsável pelos dados	Serviço de Históricos e Serviços Acadêmicos
Linha de base	5
Descrição da Meta	Ofertar 16 cursos EAD em 2020, sendo produzidos pela Esmec 4 em 2018, 6 em 2019 e 8 em 2020.
Metas anuais	2018	2019	2020
	12	14	16
Gestor das Metas	Supervisor Operacional de Serviço de Históricos e Serviços Acadêmicos

Indicador 2: Quantidade de cursos presenciais ofertados na sede
Objetivo Estratégico	Ofertar capacitação com qualidade para os integrantes do Poder Judiciário.
Descrição do indicador	Mede a quantidade de cursos presenciais ofertados na sede, com no mínimo 10 horas.
Frequência de medição	Mensal
Como medir	Somatório do número de cursos ofertados na sede.
Responsável pelos dados	Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento
Linha de base	14
Descrição da Meta	Ofertar 24 cursos presenciais na sede em 2020.
Metas anuais	2018	2019	2020
	20	22	24
Gestor das Metas	Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento

Indicador 3: Quantidade de cursos presenciais ofertados nos polos
Objetivo Estratégico	Ofertar capacitação com qualidade para os integrantes do Poder Judiciário.
Descrição do indicador	Mede a quantidade de cursos presenciais ofertados nos polos, com no mínimo 10 horas.
Frequência de medição	Mensal
Como medir	Somatório do número de cursos ofertados nos polos.
Responsável pelos dados	Coordenação Geral
Linha de base	5
Descrição da Meta	Ofertar 15 cursos presenciais nos polos em 2020.
Metas anuais	2018	2019	2020
	9	12	15
Gestor das Metas	Coordenador Geral

Indicador 5: Quantidade de eventos abertos ao público externo
Objetivo Estratégico	Disseminar conhecimento como forma de interlocução com a sociedade.
Descrição do indicador	Mede a quantidade de eventos abertos ao público externo realizados no ano.
Frequência de medição	Mensal
Como medir	Somatório do número de eventos abertos realizados.
Responsável pelos dados	Coordenação Geral
Linha de base	Não disponível
Descrição da Meta	Realizar 24 eventos abertos por ano.
Metas anuais	2018	2019	2020
	24	24	24
Gestor das Metas	Coordenador Geral

Indicador 6: Quantidade de eventos/aulas disponibilizados na web
Objetivo Estratégico	Disseminar conhecimento como forma de interlocução com a sociedade.
Descrição do indicador	Mede a quantidade de eventos/aulas disponibilizados na web (trasmitidos ao vivo ou disponibilizados no canal Esmec).
Frequência de medição	Mensal
Como medir	Somatório do número de eventos/aulas disponibilizados na web.
Responsável pelos dados	Serviço de Históricos e Serviços Acadêmicos
Linha de base	17
Descrição da Meta	Disponibilizar, no mínimo, 20 eventos/aulas na web por ano.
Metas anuais	2018	2019	2020
	20	20	20
Gestor das Metas	Supervisor Operacional de Serviço de Históricos e Serviços Acadêmicos

Indicador 7: Índice de incremento de visualização da revista Themis na plataforma SEER
Objetivo Estratégico	Disseminar conhecimento como forma de interlocução com a sociedade.
Descrição do indicador	Mede o percentual de aumento no número de visualizações da revista Themis no Sistema de Editoração Eletrônico de Revistas (SEER).
Frequência de medição	Mensal
Como medir	[(nº de visualizações no ano – nº de visualizações no ano base) / nº de visualizações no ano base] x 100
Responsável pelos dados	Organizadora da Revista Themis
Linha de base	Não disponível
Descrição da Meta	Metas a definir.
Metas anuais	2018	2019	2020
	-	-	-
Gestor das Metas	Organizadora da Revista Themis

 

Indicador 8: Índice de incremento de visualizações ao site da Esmec
Objetivo Estratégico	Disseminar conhecimento como forma de interlocução com a sociedade.
Descrição do indicador	Mede o percentual de aumento no número de visualizações ao site da Esmec.
Frequência de medição	Mensal
Como medir	[(nº de visualizações no ano – nº de visualizações no ano base) / nº de visualizações no ano base] x 100
Responsável pelos dados	Serviço de Históricos e Serviços Acadêmicos
Linha de base	120.000
Descrição da Meta	Elevar em 50% o número de visualizações até 2020.
Metas anuais	2018	2019	2020
	20%	35%	50%
Gestor das Metas	Supervisor Operacional de Serviço de Históricos e Serviços Acadêmicos

Indicador 9: Quantidade de produções acadêmicas publicadas
Objetivo Estratégico	Disseminar conhecimento como forma de interlocução com a sociedade.
Descrição do indicador	Mede a quantidade de produções acadêmicas publicadas pelo Grupo de Pesquisa.
Frequência de medição	Bimestral
Como medir	Somatório do número de produções acadêmicas publicadas.
Responsável pelos dados	Vice-líder do Grupo de Pesquisa
Linha de base	0
Descrição da Meta	Publicar, no mínimo, 5 produções acadêmicas por ano.
Metas anuais	2018	2019	2020
	5	5	5
Gestor das Metas	Líder do Grupo de Pesquisa

Indicador10: Índice de otimização e manualização de processos
Objetivo Estratégico	Otimizar e padronizar os processos.
Descrição do indicador	Mede o percentual de processos otimizados e/ou manualizados.
Frequência de medição	Mensal
Como medir	(nº de processos otimizados e/ou manualizados / total de otimizações e/ou manualizações previstas) x 100
Responsável pelos dados	Coordenadoria Administrativa e Financeira
Linha de base	Não disponível
Descrição da Meta	Executar 100% das otimizações e/ou manualizações previstas no ano.
Metas anuais	2018	2019	2020
	100%	100%	100%
Gestor das Metas	Coordenadora Administrativa e Financeira

Indicador 11: Quantidade de reuniões de análise da estratégia realizadas
Objetivo Estratégico	Fortalecer a governança.
Descrição do indicador	Mede a quantidade de reuniões de análise da estratégia realizadas.
Frequência de medição	Mensal
Como medir	Somatório do número de reuniões realizadas.
Responsável pelos dados	Coordenação Geral
Linha de base	Não disponível
Descrição da Meta	Realizar 20 reuniões de análise da estratégia por ano.
Metas anuais	2018	2019	2020
	20	20	20
Gestor das Metas	Coordenador Geral

Indicador 12:Índice de execução da estratégia
Objetivo Estratégico	Fortalecer a governança.
Descrição do indicador	Mede o percentual de execução da estratégia.
Frequência de medição	Mensal
Como medir	Média dos percentuais de cumprimento de todas as metas.
Responsável pelos dados	Coordenação Geral
Linha de base	Não disponível
Descrição da Meta	Executar 100% da estratégia em 2020.
Metas anuais	2018	2019	2020
	80%	90%	100%
Gestor das Metas	Coordenador Geral

Indicador 13: Quantidade de reuniões da CPAI
Objetivo Estratégico	Fortalecer a governança.
Descrição do indicador	Mede a quantidade de reuniões da CPAI (Comissão Permanente de Avaliação Institucional) realizadas.
Frequência de medição	Trimestral
Como medir	Somatório do número de reuniões realizadas.
Responsável pelos dados	Diretoria Pedagógica
Linha de base	Não disponível
Descrição da Meta	Realizar, no mínimo, 4 reuniões por ano.
Metas anuais	2018	2019	2020
	4	4	4
Gestor das Metas	Diretor Pedagógico

Indicador 14: Índice de atendimento aos critérios técnicos da Resolução nº 459/2017 do Conselho Estadual de Educação
Objetivo Estratégico	Garantir a infraestrutura física e tecnológica da biblioteca.
Descrição do indicador	Mede o percentual de atendimento aos critérios técnicos de infraestrutura física e tecnológica da biblioteca com base no normativo do Conselho Estadual (espaço físico, serviços e atividades, acervo e pessoal).
Frequência de medição	Semestral
Como medir	Média dos percentuais de atendimento de cada item no normativo do Conselho Estadual (Resolução nº 459/2017).
Responsável pelos dados	Biblioteca
Linha de base	41%
Descrição da Meta	Atender 88% dos critérios estipulados no normativo do Conselho de Educação até 2020.
Metas anuais	2018	2019	2020
	55%	59%	88%
Gestor das Metas	Bibliotecário

Indicador 15: Índice de quantidade adequada de servidores
Objetivo Estratégico	Aprimorar a gestão de pessoas.
Descrição do indicador	Mede a quantidade de servidores em efetivo exercício nos setores da Esmec em relação à quantidade necessária.
Frequência de medição	Trimestral
Como medir	(nº de servidores atual / nº de servidores ideal) x 100
Responsável pelos dados	Coordenação Geral
Linha de base	57%
Descrição da Meta	Alcançar 86% da quantidade de servidores adequada até 2020.
Metas anuais	2018	2019	2020
	71%	78%	86%
Gestor das Metas	Coordenador Geral

Indicador 16: Índice de servidores capacitados nas competências profissionais
Objetivo Estratégico	Aprimorar a gestão de pessoas.
Descrição do indicador	Mede o percentual de servidores capacitados em cursos relacionados às atividades profissionais incentivados pelas Esmec, somando 20h por servidor.
Frequência de medição	Trimestral
Como medir	(nº de servidores capacitados nas competências profissionais / nº total de servidores) x 100
Responsável pelos dados	Diretoria Pedagógica
Linha de base	Não disponível
Descrição da Meta	Capacitar 100% dos servidores a cada ano.
Metas anuais	2018	2019	2020
	100%	100%	100%
Gestor das Metas

Indicador 17: Quantidade de eventos motivacionais e/ou voltados à saúde e qualidade de vida
Objetivo Estratégico	Aprimorar a gestão de pessoas.
Descrição do indicador	Mede o número de eventos motivacionais e/ou voltados à saúde e qualidade e vida ofertados.
Frequência de medição	Bimestral
Como medir	Somatório do número de eventos realizados.
Responsável pelos dados	Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento
Linha de base	Não disponível
Descrição da Meta	Realizar 3 eventos por ano até 2020.
Metas anuais	2018	2019	2020
	3	3	3
Gestor das Metas	Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento

Indicador 18: Índice de clima organizacional
Objetivo Estratégico	Aprimorar a gestão de pessoas.
Descrição do indicador	Mede o resultado obtido na pesquisa de clima organizacional.
Frequência de medição	Semestral
Como medir	Média das respostas positivas obtidas na pesquisa de clima organizacional.
Responsável pelos dados	Coordenadoria Administrativa e Financeira
Linha de base	75%
Descrição da Meta	Alcançar 90% de satisfação em 2020.
Metas anuais	2018	2019	2020
	80%	85%	90%
Gestor das Metas	Supervisor Operacional de Serviço de Históricos e Serviços Acadêmicos

Indicador 19: Índice de execução do orçamento
Objetivo Estratégico	Aprimorar a gestão orçamentária e financeira.
Descrição do indicador	Mede o percentual de execução do orçamento em relação ao planejado.
Frequência de medição	Trimestral
Como medir	(valor executado / valor planejado no orçamento) x 100
Responsável pelos dados	Coordenadoria Administrativa e Financeira
Linha de base	23%
Descrição da Meta	Executar 100% do orçamento planejado em 2020.
Metas anuais	2018	2019	2020
	50%	75%	100%
Gestor das Metas	Coordenador Administrativo e Financeiro