Comissão de Juízes de Apoio às Varas do Júri da Comarca de Fortaleza
A Comissão de Juízes de Apoio às Varas do Júri de Fortaleza foi instituída pela Portaria nº 1088/2023, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e tem como objetivo dar maior celeridade aos julgamentos e aumentar a quantidade de sessões de júris na comarca de Fortaleza.
Composta por cinco magistrados(as), a comissão tem como pressupostos:
- Permitir a realização de audiências de instrução e uma sessão de julgamento, diariamente, em cada unidade, independentemente de férias ou afastamentos dos juízes titulares e auxiliares privativos;
- Viabilizar o agendamento de pauta extra para a inclusão de processos envolvendo réus presos, feminicídio e as ações monitoradas pelo Programa Tempo de Justiça, na hipótese de impossibilidade de agendamento da sessão por conflito com a pauta normal da unidade; e
- Atuar em situações extraordinárias, devidamente justificadas e acolhidas pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
- Andréa Pimenta Freitas Pinto - Membra
- Antônio Teixeira de Sousa - Membro
- Marcelo Durval Sobral Feitosa - Membro
- Maria Lúcia Falcão Nascimento - Membra
- Renata Santos Nadyer Barbosa - Membra
- Victor Nunes Barroso - Membro Suplente