Comissão de Juízes de Apoio às Varas do Júri da Comarca de Fortaleza

A Comissão de Juízes de Apoio às Varas do Júri de Fortaleza foi instituída pela Portaria nº 1088/2023, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e tem como objetivo dar maior celeridade aos julgamentos e aumentar a quantidade de sessões de júris na comarca de Fortaleza.

Composta por cinco magistrados(as), a comissão tem como pressupostos:

  1. Permitir a realização de audiências de instrução e uma sessão de julgamento, diariamente, em cada unidade, independentemente de férias ou afastamentos dos juízes titulares e auxiliares privativos;
  2. Viabilizar o agendamento de pauta extra para a inclusão de processos envolvendo réus presos, feminicídio e as ações monitoradas pelo Programa Tempo de Justiça, na hipótese de impossibilidade de agendamento da sessão por conflito com a pauta normal da unidade; e
  3. Atuar em situações extraordinárias, devidamente justificadas e acolhidas pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

  • Andréa Pimenta Freitas Pinto - Membra
  • Antônio Teixeira de Sousa - Membro
  • Marcelo Durval Sobral Feitosa - Membro
  • Maria Lúcia Falcão Nascimento - Membra
  • Renata Santos Nadyer Barbosa - Membra
  • Victor Nunes Barroso - Membro Suplente

Ato Ementa PDF
Portaria Nº 1529/2025 Revoga a designação de Juiz de Direito e designa Juíza de Direito para compor a Comissão de Juízes de Direito em apoio às Varas do Júri da Comarca de Fortaleza. Ver PDF
Portaria Nº 792/2025 Dispõe sobre a prorrogação e ampliação dos componentes da Comissão de Juízes de Direito em apoio às Varas do Júri da Comarca de Fortaleza e dá outras providências. Ver PDF
Portaria Nº 1694/2024 Dispõe sobre a prorrogação da Portaria n. 770/2024 e renova a atuação da Comissão de Juízes de Direito em apoio às Varas do Júri da Comarca de Fortaleza. Ver PDF
Portaria Nº 771/2024 Renova a atuação da Comissão de Juízes de Direito em apoio às Varas do Júri da Comarca de Fortaleza. Ver PDF
Portaria Nº 770/2024 Renova a atuação da Comissão de Juízes de Direito em apoio às Varas do Júri da Comarca de Fortaleza. Ver PDF
Portaria Nº 52/2024 Renova a atuação da Comissão de Juízes de Direito em apoio às Varas do Júri da Comarca de Fortaleza. Ver PDF
Portaria Nº 1088/2023 Institui Comissão de Juízes de Direito para atuar em apoio nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. Ver PDF