Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências Determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça
Criada por meio da Portaria da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará nº 10/2023, a comissão tem o propósito de monitorar o cumprimento das determinações constantes do Acórdão exarado pelo Corregedoria Nacional de Justiça, nos autos do processo nº 0003952-45.2022.2.00.0000.
- Ana Kayrena da Silva Freitas - Presidente
- Gúcio Carvalho Coelho - Membro
- Maria Cristiane Meireles de Oliveira - Membra
- Antônia Liliane Ribeiro Rocha Gomes - Membra
- Giovana Augusta Brasileiro Lobo - Membra
- Jaiana Pereira do Nascimento - Membra
- Gabriel da Silva Gomes - Membro
- Fernanda Cristina Dias Monteiro - Secretária
| Ato | Ementa | |
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| Portaria Nº 17/2026/CGJCE | Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em novembro/2025. |
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| Portaria Nº 09/2025 - CGJCE | Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela CNJ, instituída pela Portaria nº 25_2024. |
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| Portaria Nº 08/2025 - CGJCE | Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela CNJ instituída pela Portaria nº 10/2023/CGJCE. |
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| Portaria Nº 25/2024/CGJCE | Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em junho de 2024. |
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| Portaria Nº 02/2024/CGJCE | Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências Determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, instituída pela Portaria nº 10/2023/CGJCE. |
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| Portaria Nº 10/2023/CGJCE | Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em agosto/2022. |
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